Marcelo fala hoje, outros candidatos criticam Presidente

Maria de Belém diz que a palavra do PR deve unir os cidadãos, Sampaio da Nóvoa fala em "tom de desafio e de confronto"
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Os principais candidatos à Presidência da República, exceto Marcelo Rebelo de Sousa, que fala hoje, reagiram ontem e de forma muito crítica à comunicação feita na véspera pelo Presidente da República.

Sampaio da Nóvoa expressou "surpresa quanto ao tom de desafio e de confronto adotado" por Cavaco Silva. "É preocupante que o Presidente da República tenha manifestado a intenção de excluir da nossa vida democrática, e de qualquer solução de governo, partidos [BE e PCP] que representam mais de um milhão de cidadãos", adiantou o candidato da área socialista.

O académico sustentou ainda que o discurso de Cavaco Silva "deixou no ar uma ameaça: decida o Parlamento o que decidir, o Presidente admite manter em funções um governo de gestão e sem orçamento" - o que "configura uma situação grave do ponto de vista democrático, coloca em causa a Constituição e não assegura o "regular funcionamento das instituições democráticas"".

Sampaio da Nóvoa adiantou o que faria se estivesse em Belém: "Nas atuais circunstâncias, em que a Assembleia da República não pode ser dissolvida, será impensável que um Presidente não aceite dar posse a um governo com maioria parlamentar."

Maria de Belém, outra candidata e ex-presidente do PS, escusou--se a comentar "aquilo que o Presidente da República fez" por querer dizer apenas o que faria e como interpreta os poderes constitucionais. Observando que "um dos poderes que o Presidente tem é o uso da palavra e o uso da palavra deve ser criterioso no sentido de fomentar a união entre os portugueses", a ex-ministra da Saúde acrescentou: "O Presidente da República tem o seu tempo para intervir e fê-lo na nomeação do primeiro-ministro e agora é o Parlamento que tem os seus poderes, que não podem ser beliscados porque em democracia existe a separação de poderes."

A candidata Marisa Matias (BE) sustentou que "a declaração de Cavaco Silva expulsa um milhão de portugueses da democracia" e revelou "total ausência de imparcialidade e isenção". Segundo a eurodeputada, "a declaração de ontem do Presidente da República constitui um momento tão inédito quanto lamentável da nossa vida democrática. O conteúdo e a linguagem dessa declaração revelam uma total ausência de imparcialidade e isenção e denunciam um entendimento abusivo das funções presidenciais".

Edgar Silva, candidato presidencial apoiado pelo PCP, afirmou que "não é admissível" que o Chefe do Estado "teça considerações sobre legitimidade dos partidos" com assento parlamentar. "A comunicação do Presidente da República desrespeita a Constituição", acusou, numa mensagem enviada ontem ao DN.

"O Presidente deve fixar-se nos limites do que constitucionalmente está consagrado, o que significa que o processo de indigitação" do primeiro-ministro "deve respeitar integralmente a composição do Parlamento e as opiniões manifestadas pelo conjunto das forças políticas aí representadas", considerou Edgar Silva.

O DN não conseguiu contactar o candidato presidencial da direita, Marcelo Rebelo de Sousa.

Também a Associação 25 de Abril (A25A) manifestou "repúdio e condenação" pela mensagem em que o Chefe do Estado - apontado como "um chefe de fação" - informou ter indigitado Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro.

"Manifestamos o nosso repúdio e a nossa condenação pela atuação de quem deveria ser garantia de estabilidade para o país, mas, infelizmente, apenas provoca enorme confusão, desprestígio e indignação popular, cada dia que passa!", escreveu o presidente da Associação 25 de Abril.

O Presidente "apelou à ingerência de instituições e organizações estrangeiras nos poderes soberanos da República", acusou o militar de Abril, "violou drasticamente a separação de poderes entre os órgãos de soberania, [...] sentenciou quais os partidos políticos que podem ascender ao poder" e "chantageou os deputados do PS, incentivando-os à revolta contra os seus legítimos dirigentes".

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