Mais de 12 milhões de pessoas são apátridas

"Esta gente precisa desesperadamente de ajuda porque vive num limbo legal de pesadelo", afirmou o português, citado num comunicado da agência da ONU.

O ACNUR estima que existam cerca de 12 milhões de pessoas sem nacionalidade, embora seja difícil quantificar o número exacto por falta de informação e devido à dificuldade de consenso na definição legal deste estatuto.

Tecnicamente, apátridas são cidadãos sem passaporte, o que faz com que as pessoas nesta situação não beneficiem de direitos como o direito à habitação, educação, saúde ou acesso ao trabalho.

Na prática, estão impedidos de comprar uma propriedade, abrir uma conta bancária ou registar o nascimento de um filho. O problema é, segundo o ACNUR, mais dramático no sudoeste asiático, Ásia central, Europa de Leste e Médio Oriente, e afecta pessoas de todos os níveis.

Pode acontecer por renúncia voluntária, após a dissolução ou criação de novos países ou porque os pais não tinham uma nacionalidade, perpetuando a condição por várias gerações. No passado, Albert Einstein, Alexander Solzhenitsin e "Che" Guevara foram algumas das pessoas consideradas apátridas.

A campanha lançada para sensibilizar mais países a aderir à Convenção de 1961 para Reduzir os Casos de Apatridia e também à Convenção de 1954 sobre o Estatudo dos Apátridas.