Maioria protegeu Durão Barroso e Portas, diz oposição

"A maioria PSD/PP abortou as investigações" e promoveu uma "comprometedora proteção" a Durão Barroso e Paulo Portas, ao serem "dispensados de esclarecer contradições" surgidas ao longo dos trabalhos, acusaram os três partidos da oposição.

PS, PCP e BE optaram por não se ausentar da comissão por ser "politicamente mais relevante conhecer as posições da oposição" sobre uma matéria em que vão continuar a lutar pela "descoberta da verdade" e para "não deixar reescrever a história" do programa dos submarinos.

"As declarações do ex-primeiro-ministro Durão Barroso e do ex-ministro da Defesa Paulo Portas são contraditadas por documentos e depoimentos obtidos pela comissão", alerta o documento subscrito por PS, BE e PCP.

José Magalhães (PS), Jorge Machado (PCP) e João Semedo (BE) falavam em conferência de imprensa realizada antes da discussão do relatório preliminar pela comissão, que já se iniciou.

Os três partidos da oposição defenderam também a publicação de todos os documentos recebidos e a desclassificação daqueles que têm "restrições [de segurança] sem justificação", considerou José Magalhães.

Para Jorge Machado, "a maior parte das classificações" dadas aos documentos "são disparatadas" por não estar em causa qualquer segredo de Estado.

João Semedo rejeitou a acusação da maioria de que a oposição abordou a comissão de inquérito com base em suspeições, observando que estavam em causa "inquietações" em torno da compra dos submarinos.

Jorge Machado considerou ainda que "não foram apuradas responsabilidades pela execução miserável" dos contratos de contrapartidas por parte da comissão parlamentar de inquérito, pelo que "a impunidade mantém-se" nessa matéria.

"A aceitação pelo Governo Durão Barroso de cláusulas contratuais que manietaram, desprotegeram e prejudicaram o Estado" e "o aumento do preço pago ao consórcio alemão, já após a decisão de compra" são duas das "dúvidas graves" listadas pela oposição no documento comum intitulado "Relatório viciado, inquérito inacabado".

Outras dúvidas: "O papel do atual secretário de Estado Paulo Núncio [...] na criação e promoção de faladas contrapartidas" enquanto advogado do fabricante das viaturas blindadas Pandur, de que foi acusado "sob juramento" por uma testemunha ouvida pela comissão, "as reuniões e contactos inexplorados entre membros" do Governo liderado por Durão Barroso com "membros do consórcio alemão" ou, ainda, o "esclarecimento de a que título membros da família Espírito Santo receberam" cinco milhões de euros da ESCOM neste processo.