M5S e Liga querem reduzir poder da UE, expulsar imigrantes e baixar impostos em Itália

O Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, que concluíram um programa de Governo para Itália, propõem reduzir as competências da União Europeia, expulsar imigrantes ilegais e reformar o sistema de pensões e impostos.
Publicado a
Atualizado a

O "contrato para o Governo de mudança" dos dois partidos eurocéticos assinala que, "à luz da problemática dos últimos anos", Itália vai pedir "o pleno cumprimento" dos objetivos do Tratado de Maastricht de 1992 e considera necessária a revisão da estrutura de governação económica europeia, incluindo a política monetária, o Pacto de Estabilidade, o Pacto Orçamental ou o Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Eliminaram assim a intenção de abandonar o euro que estava incluída numa primeira versão do acordo de governo, datada de 14 de maio e veiculada pelos órgãos de comunicação social.

Consideram ainda que "é preciso avaliar as competências da União Europeia (UE) e devolver aos Estados-membros as que não possam ser geridas de forma efetiva a nível da União, reforçando ao mesmo tempo a capacidade da UE nas suas competências exclusivas".

Quanto à política externa da UE, pedem que seja respeitado o princípio de não ingerência em assuntos internos e, embora confirmem a pertença à NATO, defendem a abertura à Rússia como "parceiro comercial e económico" e o levantamento das sanções.

Recordam ainda que "a União deve reconhecer explicitamente que Itália representa uma fronteira geográfica externa que deve ser protegida adequadamente para garantir e promover o princípio da liberdade de circulação de pessoas e bens".

O programa de governo dos dois movimentos consagra um grande espaço à gestão da imigração, propondo reformar a chamada convenção de Dublin, que regula o processo de candidatura dos refugiados que procuram asilo político, e expulsar imigrantes considerados ilegais.

Segundo o documento, a gestão da imigração é insustentável para Itália e o atual sistema europeu de controlo de fluxos migratórios é "um fracasso", pondo em causa os acordos de Schengen.

O acordo considera que existem em Itália cerca de 500.000 imigrantes em situação irregular e propõe por isso uma política de repatriamentos eficaz que define como "ineludível" e "prioritária", prevendo que parte dos recursos destinados ao acolhimento sejam destinados a fundos para expulsão de imigrantes

O programa de Governo inclui igualmente propostas para reformar o sistema de pensões, baixar os impostos e apoiar as pessoas com dificuldades económicas.

Fontes dos dois partidos anunciaram no domingo que os líderes partidários, Luigi Di Maio e Matteo Salvini, tinham chegado a acordo sobre um programa de Governo e um nome para primeiro-ministro, pondo fim a um impasse de dois meses, após umas eleições legislativas de resultados inconclusivos e que desencadearam várias rondas de negociações infrutíferas entre formações partidárias para tentar obter um acordo de governação.

O nome do primeiro-ministro ainda não foi anunciado, mas a comunicação social diz que será uma "terceira pessoa", que não pertence nem à Liga, nem ao M5S, e deverá também ter autoridade a nível internacional e ser capaz de compatibilizar o tom eurocético do futuro executivo com Bruxelas.

Diário de Notícias
www.dn.pt