Lula da Silva enfrenta processo desagradável

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Começa na quarta-feira, no Brasil, um processo muito desagradável para o Presidente Luis Inácio Lula da Silva. Nesse dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a votar se irá abrir ou não uma ação penal contra 40 pessoas, acusadas de constituirem um bando criminoso para assaltar o Estado brasileiro e gerir o " mensalão".

O cabecilha do processo é o antigo deputado federal cassado - precisamente por causa disso - José Dirceu, que no primeiro Governo Lula era ministro-chefe da Casa Civil do Presidente. Na prática, Dirceu era o ministro mais importante, responsável por ligações políticas e por dar ordens aos outros 36 ministros, muitos deles responsáveis por áreas pouco importantes.

De acordo com a denúncia, esse grupo usava dinheiro do Governo e de empresas prestadoras de serviço ao Executivo, para comprar o voto de deputados de pequenos partidos, prática que ficou conhecida pelo nome de "mensalão" e marcou o primeiro período do Governo Lula - 2003-2006. No segundo período - 2006-2010 -, Lula optou por atrair para o Executivo quase todos os partidos, procurando, assim, garantir uma maioria confortável no Congresso, sem renovar o " mensalão".

Além da tensão provocada pelo início do processo, surgiu um novo facto, denunciado pela revista Veja: cinco ministros da mais alta corte brasileira disseram temer que as suas conversas estejam a ser escutadas e gravadas pela Polícia Federal, o que, a confirmar-se, é muito grave, pois pode representar uma forma de pressão sobre os julgadores do processo do " mensalão".

O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa que, embora tenha sido indicado pelo Presidente Lula, deixou escapara para a imprensa que aceitará a acção penal contra José Dirceu e outros aliados do Presidente. Só o voto de Barbosa tem 400 páginas.

Além de Dirceu, o STF deverá processar outros amigos de Lula da Silva e do seu Partido dos Trabalhadores (PT), tais como, o antigo ministro Luiz Gushiken; o antigo presidente do PT, deputado José Genoino; o ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, do PT e ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

A denúncia foi feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, em Abril do ano passado e só agora estará a ser julgada. O processo está a ser considerado como o "Julgamento do Ano" e promete abalar as estruturas do Governo brasileiro. A oposição garante que irá estar atenta, para dar a maior repercussão possível ao caso.

Um facto a salientar neste caso é que muitos dos que hoje são olhados como réus já foram considerados como heróis por terem arriscado as suas vidas no combate ao regime militar, que controlou o país de 1964 a 1986. Por exemplo, José Dirceu foi perseguido, utilizou nomes falsos e foi expulso para o exterior pelo governo de então, após o sequestro de um embaixador estrangeiro por grupos de esquerda; José Genoíno lutou nas florestas brasileiras contra o regime militar, enquanto Luiz Gushiken foi perseguido pelas suas posições políticas de esquerda. A partir de quarta-feira, eles poderão tornar-se réus.

José Dirceu teve seus direitos políticos cassados por oito anos e promete tentar a revisão dessa punição. No entanto, se passar a responder formalmente no processo como uma espécie de chefe do " mensalão", as suas hipóteses de conseguir a revisão da punição em causa irão ser mínimas .|

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