Luanda Leaks. Procurador-Geral de Angola reúne-se com a PGR portuguesa em Lisboa

O general Hélder Pitta Grós, que lidera a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana, vai reunir-se na tarde desta quinta-feira, em Lisboa, com a sua homóloga portuguesa, Lucília Gago. A notícia foi avançada pelo Expresso e a SIC, tendo sido confirmada pela procuradora-geral.

"Confirma-se que se encontra agendada para esta quinta-feira, pelas 15:00, na Procuradoria-Geral da República, uma reunião de trabalho entre a procuradora-geral da República portuguesa e o procurador-geral da República de Angola", refere o gabinete de imprensa da procuradora-geral portuguesa, Lucília Gago, à Lusa.

O procurador-geral de Angola, Hélder Pitta Grós, desloca-se a Lisboa um dia depois de ter divulgado que Isabel dos Santos foi constituída arguida por suspeitas de má gestão e desvio de fundos durante as suas funções na petrolífera estatal Sonangol.

A filha do antigo presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos é alvo de um processo-crime, após uma denúncia do presidente do conselho de administração da petrolífera, Carlos Saturnino.

Juntamente com Isabel dos Santos são também arguidos Sarju Raikundalia, ex-administrador financeiro da Sonangol, Mário Leite da Silva, gestor da empresária e presidente do conselho de administração do Banco de Fomento Angola (BFA), Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da NOS, e Nuno Ribeiro da Cunha, diretor do Eurobic.

Segundo o procurador-geral angolano, todos os arguidos encontram-se fora de Angola e, numa primeira fase, serão notificados sobre a sua condição de arguido.

"Neste momento, a preocupação é notificar e fazer com que venham voluntariamente à justiça", disse hoje Hélder Pitta Grós numa conferência de imprensa em Luanda, adiantando que se não conseguir este objetivo, a Procuradoria-Geral da República irá recorrer aos instrumentos legais ao seu dispor, entre os quais a emissão de mandados de captura internacionais

Este é o primeiro encontro entre os dois responsáveis desde que se tornou conhecida a investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas (ICIJ, na sua sigla em inglês), da qual fazem parte a SIC e o Expresso, conhecida como Luanda Leaks. Foram analisados mais de 700 mil ficheiros que expõem os negócios e as empresas associadas à empresária angolana Isabel dos Santos.

Na sequência do Luanda Leaks, o PGR angolano disse ao Expresso e à SIC que "se necessário" iria pedir a colaboração das autoridades portuguesas, no âmbito da investigação aos negócios de Isabel dos Santos, mas também para notificar os portugueses que estão envolvidos no processo.

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ) analisou, ao longo de vários meses, 356 gigabytes de dados relativos aos negócios de Isabel dos Santos entre 1980 e 2018, que ajudam a reconstruir o caminho que levou a filha do ex-presidente angolano a tornar-se a mulher mais rica de África.

Durante a investigação, foram identificadas mais de 400 empresas (e respetivas subsidiárias) a que Isabel dos Santos esteve ligada nas últimas três décadas, incluindo 155 sociedades portuguesas e 99 angolanas.

As informações recolhidas detalham, por exemplo, um esquema de ocultação montado por Isabel dos Santos na petrolífera estatal angolana Sonangol, que lhe terá permitido desviar mais de cem milhões de dólares (90 milhões de euros) para o Dubai.

Revelam ainda que, em menos de 24 horas, a conta da Sonangol no Eurobic Lisboa, banco de que Isabel dos Santos é a principal acionista, foi esvaziada e ficou com saldo negativo no dia seguinte à demissão da empresária.

A empresária angolana afirma que a investigação é baseada em "documentos e informações falsas", num "ataque político" coordenado com o governo angolano. "As notícias do ICIJ [Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação] baseiam-se em muitos documentos falsos e falsa informação, é um ataque político coordenado em coordenação com o 'Governo Angolano' (sic). 715 mil documentos lidos? Quem acredita nisso?"

Entretanto, a empresária deu uma entrevista ao programa Panorama, no canal inglês BBC, em que argumenta que "as autoridades angolanas embarcaram numa caça às bruxas muito, muito seletiva, que serve o propósito de dizer que há duas ou três pessoas relacionadas com a família dos Santos". "Lamento que Angola tenha escolhido este caminho, penso que todos temos muito a perder", disse.

Na sequência das informações reveladas pelo caso Luanda Leaks, também o banco EuroBic informou em comunicado, nesta segunda-feira, que decidiu "encerrar a relação comercial com entidades controladas pelo universo da acionista engenheira Isabel dos Santos e pessoas estreitamente relacionadas com a mesma".

A administração esclarece ainda que "os pagamentos ordenados pela cliente Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) à Matter Business Solutions respeitaram os procedimentos legais e regulamentares formalmente aplicáveis no âmbito da regular relação comercial existente entre este banco e a Sonangol, designadamente os que se referem à prevenção do branqueamento de capitais".

A maioria das empresas envolvidas nos negócios suspeitos era supervisionada por contabilistas que trabalhavam para a empresa de serviços financeiros, Price Waterhouse Coopers (PWC). Mas, após a revelação dos documentos, também a consultora PWC encerrou, na segunda-feira, o seu relacionamento com Isabel dos Santos.

Com Lusa.

Atualizado às 21:00