Lituânia aprova castração química para crimes sexuais

O diploma, que poderá ser adotado em definitivo na sessão plenária de outono, em setembro, a um mês das eleições legislativas, prevê o tratamento químico obrigatório de condenados por crimes sexuais para reduzir as suas pulsões sexuais.

Os autores da proposta de lei lembram que a castração química de abusadores sexuais já é feita nos Estados Unidos, Canadá, Suécia e Dinamarca e está prevista na legislação da República Checa, Polónia e Estónia.

"O número de crimes sexuais não diminuiu e a sociedade deve ter um instrumento para se defender", sustentou, citado pela agência AFP, o deputado da oposição lituana Valentinas Mazuronis, autor do diploma.

De acordo com o texto da proposta de lei, os juízes poderão impor um tratamento químico durante um período máximo de cinco anos aos condenados por pedofilia e de três anos para os condenados por outros crimes sexuais.

Há três anos, a Lituânia foi sacudida por um escândalo de pedofilia, quando Drasius Kedys acusou a mãe da sua filha de ter anuido que pessoas tivessem abusado sexualmente da criança, de 8 anos.

O progenitor acusou igualmente a sua ex-cunhada, Violeta Naruseviciene, de ter permitido que um juiz, um empresário e um político abusassem da sua filha.

Pouco tempo depois, o juiz e a ex-cunhada apareceram mortos. O Ministério Público suspeitava de Drasius Kedys, cujo cadáver foi encontrado em abril de 2010. Os seus apoiantes nunca aceitaram a tese de acidente.

Em maio passado, centenas de pessoas manifestaram-se contra a decisão da justiça de entregar a guarda da criança à mãe, suspeita de pertencer a uma rede de pedófilos, acusação que sempre rejeitou.