Limites ao défice e dívida falados no encontro

O secretário-geral do PS, António José Seguro, insistiu hoje durante um encontro com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que os limites ao défice e à dívida devem estar numa "lei de valor reforçado" e não na Constituição.
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António José Seguro esteve reunido com Pedro Passos Coelho, a pedido deste, durante quase duas horas, em São Bento, e no final declarou aos jornalistas que o primeiro-ministro quis falar com ele "a propósito do tratado que está a ser discutido no âmbito da União Europeia".

Questionado pelos jornalistas, o secretário-geral do PS escusou-se a esclarecer se neste encontro foi ou não informado pelo primeiro-ministro sobre o programa de assistência financeira à Região Autónoma da Madeira que hoje vai ser apresentado no Funchal.

"Esta foi uma reunião por iniciativa do senhor primeiro-ministro e o senhor primeiro-ministro entendeu não divulgar a agenda", respondeu.

Este encontro aconteceu em vésperas do Conselho Europeu informal marcado para segunda-feira.

Depois de referir que se reuniu com Passos Coelho a pedido deste e a propósito do futuro tratado intergovernamental que deverá ser subscrito pela maioria dos Estados-membros da União Europeia, Seguro disse ter-se deslocado a São Bento para ouvir o primeiro-ministro e transmitir-lhe as posições do PS "como é normal e natural num regime democrático".

O secretário-geral do PS acrescentou ter reiterado a sua posição de "sempre" quanto à a chamada "regra de ouro" sobre a inscrição na legislação nacional de limites ao défice e à dívida: "Nós consideramos que essa é uma matéria que deve constar de uma lei de valor reforçado".

Essa posição do PS tem sido repetida "quer no Parlamento, quer fora do Parlamento", assinalou.

Seguro reiterou também a sua posição "relativamente à evolução que a Europa tem de fazer no sentido de proceder a uma resposta eficaz à crise das dívidas soberanas, através de medidas concretas de crescimento económico, de promoção do emprego, de apoio às pequenas e médias empresas".

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