Líder da CDU/Açores considera "desejável" manutenção de verbas do Orçamento
O líder da CDU e cabeça de lista pelo círculo eleitoral de São Miguel nas eleições de domingo considerou "ser desejável" que as verbas do Orçamento do Estado para os Açores se mantenham em 2017.
"Era expectável e, sobretudo desejável, que as transferências do Orçamento do Estado de 2017 para os Açores não diminuam. A proposta foi apresentada hoje e certamente haverá a oportunidade de ir acompanhando de perto o que vai acontecer em sede de discussão [na especialidade]", declarou Aníbal Pires, aos jornalistas, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
O dirigente comunista, que realizou a sua última ação de campanha eleitoral nas ruas da baixa de Ponta Delgada, declarou que o grupo parlamentar do PCP na Assembleia da República e a direção dos Açores "terão a oportunidade de tomar posição sobre o assunto".
Os Açores recebem no próximo ano 250 milhões de euros, menos cerca de dois milhões do que a verba aprovada para este ano, segundo uma versão do articulado do Orçamento do Estado de 2017, a que a Lusa teve acesso.
De acordo com o documento, com data de 13 de outubro, o Estado vai atribuir no próximo ano 250.469.888 euros à Região Autónoma dos Açores.
Do valor total, 178.907.063 são transferidos nos termos do artigo 48.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas e 71.562.825 euros no termos do artigo 49.º da mesma lei.
Para este ano, tinha sido aprovada uma verba total de 251.880.626 euros.