Leitura do acórdão do caso BCP marcada para 2 de maio

O coletivo de juízes que está a julgar o processo crime relacionado com o BCP agendou para o próximo dia 2 de Maio a leitura do acórdão. Em causa estão eventuais crimes de falsificação de documentos e manipulação de mercado imputados ao antigo presidente do banco, Jardim Gonçalves, e a aos ex-administradores Filipe Pinhal, Chrisptopher de Beck e António Rodrigues.

Nos últimos meses, a leitura do acórdão foi sendo adiada devido a doença da juíza presidente do coletivo, Anabela Morais. Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação dos arguidos, admitindo porém que as penas poderiam ficar suspensas mediante pagamento de indemnizações. No caso de Jardim Gonçalves, a procuradora Leonar Machado estabeleceu como mínimo 10 milhões de euros, enquanto para os restantes acusados situou a verba nos três milhões.

Por sua vez, as defesas dos antigos administradores defenderam a absolvição dos seus clientes, considerando não terem ficado provados os crimes que lhes eram imputados.

Neste julgamento, o MP acusa os quatro responsáveis do BCP dos crimes de manipulação de mercado e falsificação de documentos por factos praticados entre 1999 e 2007.

A discussão decorreu em torno das 17 sociedades 'offshore', sediadas nas Ilhas Caimão, constituídas pelo BCP, para influenciar os valores de mercado das acções do banco e o 'rating' [avaliação] dos títulos do BCP.

A falsificação de contabilidade do banco para ocultar perdas também esteve em discussão.