Christine Lagarde: "Mário Centeno? Solicitei ao comité de ética que avaliasse o assunto"

A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde afirmou esta segunda-feira, em Bruxelas, que a independência da instituição que lidera implica uma conduta de respeito "de todos os decisores de política" pelos padrões éticos "mais elevados".

Lagarde prometeu pronunciar-se sobre a idoneidade de Mário Centeno, enquanto membro do Conselho de Governadores do BCE, assim que receber a avaliação do Comité de Ética.

A afirmação da presidente do BCE, numa audição no Parlamento Europeu, surgiu na sequência de uma pergunta da deputada Lídia Pereira (PSD) sobre a independência de Mário Centeno.

"Mário Centeno é governador do Banco de Portugal depois de passar a porta giratória para o governo, em que era ministro das Finanças [e] de Presidente do Eurogrupo para Membro do Banco Central Europeu, isto em 37 dias", referiu a deputada Lídia Pereira, para em seguida referir a polémica mais recente.

"Agora aceitou ser indicado pelo Primeiro-Ministro de Portugal para o substituir, querendo fazer a volta [da] porta giratória no sentido contrário e, portanto, ferindo a independência que ficou comprometida de forma irremediável", afirmou, despertando a crítica na bancada socialista.

"A Europa não deve servir para continuar a fazer campanha pré-eleitoral nacional", criticou o deputado Pedro Marques (PS), enfatizando que "o Banco de Portugal e o seu governador não falhou em nenhuma das suas funções, [e] não se questiona a capacidade de o fazer com a independência"

Continuando com a crítica ao PSD, Pedro Marques afirmou que "um partido responsável e que sequer de governo, andar a lançar dúvidas sobre uma instituição tão importante como o Banco Central do seu próprio país com propósitos eleitoralistas, não aproveita certamente ao PSD, mas infelizmente já estamos habituados".

"Do meu ponto de vista, foram outra vez ultrapassados os limites de decência e de defesa do interesse nacional", afirmou Pedro Marques.

Já a presidente do Banco Central Europeu esclareceu que a avaliação a Mário Centeno já é um tópico europeu, até pela intervenção de membros do próprio Parlamento Europeu, estando essa análise em curso no comité de ética do BCE.

"Recebi cartas sobre o assunto de deputados deste Parlamento. Solicitei ao Comité de Ética do BCE que analisasse a questão e responderei depois de receber a avaliação do Comité de Ética", afirmou Lagarde, sublinhando a que "o BCE tem em vigor um forte código de conduta e um Comité de Ética para os seus funcionários de alto nível", entre os quais Mário Centeno.

"O código de conduta específico" visa "assegurar que as regras éticas são aplicadas de forma adequada e coerente em condições de igualdade", detalhou a presidente do BCE.

"A independência dos órgãos de decisão do BCE é essencial para o cumprimento do seu mandato", defendeu Lagarde, esclarecendo que "ser verdadeiramente independente" implica que que "todos os decisores de política do BCE respeitem os mais elevados padrões éticos".

Há menos de duas semanas, três membros da comissão de Economia e Finanças do parlamento Europeu enviaram uma carta a Christine Lagarde a pedir para esta se pronunciar sobre independência de Mário Centeno enquanto governador do Banco de Portugal. Os três eurodeputados consideram que "não pode haver dúvidas sobre a independência da instituição".

Estes membros do Parlamento Europeu querem "perceber melhor em que bases foi feita" a avaliação já concluída pelo comité de ética do Banco de Portugal, que concluiu que Centeno não pôs em causa a sua idoneidade para liderar a instituição.

No entanto, ouvido em Bruxelas pelo DN, um dos subscritores da carta enviada a Christine Lagarde, o eurodeputado Siegfried Mureșan, vice-presidente do PPE, manifestava-se "preocupado" com a possibilidade de a independência do BCE sair beliscada neste caso, uma vez que Centeno é membro do Conselho de Governadores da instituição.

"Colocamos pontos de interrogação quanto à capacidade do senhor Centeno para cumprir o seu dever de forma independente, dadas as suas filiações e interferências políticas e possíveis envolvimentos num futuro próximo", afirmou na altura.

O eurodeputado afirma que os três subscritores da carta - uma espanhola, um alemão e ele próprio de nacionalidade romena - dão amplitude europeia a um caso que quer ver tratado não só pelo comité de ética do Banco de Portugal, mas, ao mais alto nível, no BCE.

Os eurodeputados, todos membros do Partido Popular Europeu, a família política do PSD e do CDS, esperam uma resposta do Banco Central Europeu no espaço de "poucas semanas", disse Siegfried Mureșan. Lagarde assumiu esta segunda-feira que dará uma resposta assim que tiver a avaliação que solicitou ao comité de ética do BCE.