KitKat perde processo em tribunal para ter a exclusividade das quatro barras do chocolate

A Nestlé perdeu uma batalha judicial pela exclusividade do uso das quatro barras no chocolate KitKat, esta quarta-feira. O Tribunal Europeu da Justiça não reconheceu a exclusividade do formato do chocolate. A marca Suíça foi incapaz de provar que as quatro barras são reconhecidas em todos os países da União Europeia.

O juiz responsável pelo caso deu razão às decisões tomadas em tribunais de instâncias inferiores. A Nestlé começou a travar esta batalha judicial há mais de uma década contra a concorrente Cadbury, uma das marcas de chocolate da norueguesa Kvikk Lunsj. A Cadbury também tem um snack constituído por quatro barras de chocolate. No entanto, as duas marcas têm pacotes e sabores diferentes.

O chocolate norueguês começou a ser fabricado em 1937, dois anos antes das barras originalmente chamadas Rowntrees, agora KitKat, entrarem no mercado.

Durante 65 anos, os dois chocolates conviveram harmoniosamente no mercado até a Nestlé decidir que queria a exclusividade do formato. Foi em 2002 que a gigante de chocolates abriu um processo à concorrente Cadbury. A segunda insurgiu-se contra a posição da Nestlé, em 2007, dando inicio à batalha judicial.

A Nestlé não viu reconhecida a sua intenção. Para vencer o processo no Tribunal Europeu de Justiça, a empresa precisava de mostrar que o formato do seu chocolate era um ícone da marca, reconhecido em todos os mercados. A gigante Suíça não conseguiu provar que as quatro barras são sinónimo de KitKat na Bélgica, na Irlanda, na Grécia e em Portugal.