Justiça proíbe pais de chamarem filha de Nutella

O tribunal de Valenciennes, no norte de França, proibiu um casal de chamar a filha de Nutella, avançou este fim de semana o jornal La Voix du Nord.

A criança nasceu a 24 de setembro de 2014 e o nome escolhido não agradou ao oficial do registo civil, que decidiu apresentar o caso ao procurador de Valenciennes, o qual, por sua vez, levou o caso ao tribunal de família. O objetivo era que a justiça ordenasse a eliminação daquele registo.

E foi isso mesmo que aconteceu. O tribunal considerou que o nome Nutella não era adequado para uma criança, mas sim "contrário ao interesse da criança" por se tratar de uma marca comercial. Usá-lo tornaria a criança alvo de provocações, entendeu o tribunal numa audiência realizada no final de novembro.

Ausentes dessa audiência, os pais ficaram depois a saber que, na sequência da decisão de anular o registo como Nutella, a criança se passou a chamar Ella.

A lei francesa permite que os pais deem aos filhos o nome que entendem, não existindo, ao contrário do que acontece em Portugal, uma lista de nomes próprios proibidos. No entanto, o funcionário do registo civil tem o poder de zelar pelo interesse da criança se lhe surgir um nome que não lhe pareça adequado.

Num outro caso judicial, citado pelo mesmo jornal, proibiu um casal de chamar a filha de Fraise, o que em português seria Morango.

A propósito destes casos, a Sky reuniu alguns dos nomes mais estranhos que foram vetados em vários países. Portugal está lá representado com o nome Tom.

Segundo o Portal do Cidadão, os nomes próprios devem ser portugueses ou adaptados gráfica e foneticamente à Língua Portuguesa e não devem suscitar dúvidas acerca do sexo, existindo uma lista de vocábulos admitidos e não admitidos. Tom consta dessa lista, na categoria dos não admitidos.

A Sky explica que na Venezuela, em 2007, a lei passou a impedir nomes que exponham as crianças ao ridículo, sejam extravagantes ou difíceis de pronunciar, depois de duas pessoas terem sido chamadas de Super Homem. Outro caso referido é o do México, mais precisamente do estado de Sonora, que proibiu nomes como Robocop, Terminator, Burger King ou Virgin. Na Turquia é proibido registar-se uma criança com o nome de Osama Bin Laden; enquanto que no Brasil não é possível usar o nome Saddam Hussein.