Justiça dá luz verde a pedido de falência de Detroit

A cidade norte-americana, antiga capital da indústria automóvel, conseguiu autorização judicial para declarar falência e assim começar a renegociar a dívida.
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Durante pouco mais de um mês, um tribunal federal norte-americano avaliou se o pedido de falência de Detroit está abrangido pela lei de insolvência de municípios e hoje anunciou a sua decisão de dar luz verde ao processo.

Esta decisão permitirá colocar a principal cidade do estado norte-americano do Michigan sob a proteção do "capítulo 9" do regime de falências norte-americano reservado aos municípios.

Esta disposição permite à cidade suspender o pagamento da sua dívida, prolongar a restruturação da dívida e reduzir as taxas de juro. Este regime admite mesmo anular uma certa percentagem da dívida de maneira generalizada por todos os credores.

O juiz Steven Rhodes defendeu que o pedido de falência foi tardio e que já deveria ter acontecido há vários anos. "A cidade já não tem os meios necessários para fornecer os serviços básicos aos seus cidadãos", afirmou. "Para travar este declínio, atrair novos habitantes, revitalizar-se e fortalecer-se, Detroit precisa de ajuda", acrescentou o magistrado sobre a cidade berço da Ford, Chrysler e General Motors.

A 18 de julho deste ano, Detroit tornou-se na maior cidade dos Estados Unidos a declarar falência, com uma dívida superior a 18 mil milhões de dólares (cerca de 14 mil milhões de euros).

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