Juntos pela Eliminação da Violência contra a Mulher

Hoje, no Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, começa a campanha de 16 dias de ativismo contra a violência de género. Uma campanha anual que nos relembra a violação de um dos direitos humanos mais comuns no mundo inteiro.

Estima-se que mais de uma em cada três mulheres sofrerá violência de género nalgum momento da sua vida. Mais de uma em cada três. Reparem nas mulheres ao seu redor e reservem um momento para refletirem sobre esse número... Esses números oferecem uma motivação adicional para acelerarmos o trabalho pela igualdade de género.

O que é que isto nos diz sobre as nossas sociedades? Pesquisas revelam que a violência baseada em género está vinculada e enraizada em desigualdades e desequilíbrios de poder, em normas sociais e de género que prejudicam, em misoginia.

Como aponta a ONU, uma contrarreação aos direitos das mulheres está em andamento a nível mundial. Os movimentos anti-género estão infelizmente em ascensão e observamos também que ataques contra defensores e ativistas dos direitos humanos da mulher estão a aumentar. No mundo digital, nas redes sociais e outros canais de comunicação, violência baseada em género, discurso de ódio e assédio são encontrados a níveis alarmantes. Nesse clima, é ainda mais importante falarmos para contermos esse fenómeno. O papel crucial do ativismo para acabar com a violência contra mulheres e meninas é o tema oportuno sob o qual a ONU marca o dia internacional deste ano.

A violência contra a mulher, incluindo o estupro e a violência nas relações íntimas, costuma ser cercada de silêncio. Isto facilmente leva a uma situação em que as vítimas têm menos probabilidades de denunciarem atos de violência. Portanto, é importante quebrar os tabus e criar um ambiente onde as vítimas se sintam seguras para denunciarem a violência. Assim, os 16 dias de ativismo tomam um papel fundamental para inspirar-nos para os restantes 349 dias do ano.

Muitas de nós na Association of Women Ambassadors in Portugal (AWA), tivemos a oportunidade de nos encontrarmos com ativistas, tomadoras de decisão, organizações e autoridades portuguesas empenhadas na eliminação e resposta à violência baseada no género, tanto a nível nacional quanto ao global. Sendo a violência de género uma violação de direitos humanos prevalente em todos os nossos países, nós beneficiamos muito deste diálogo e da partilha de melhores práticas entre países e junto com o nosso país anfitrião, Portugal. Vamos ouvi-los.

Durante a celebração deste ano do Dia Internacional, o importante papel dos meios de comunicação social é reforçado em Portugal. A Secretária de Estado para a Igualdade e Migração, Isabel Rodrigues, salienta que os media são os órgãos de comunicação social como parceiros fundamentais desta luta. Não podemos, no entanto, deixar de nos interrogar se, ainda que sem intenção, a forma como estes crimes são noticiados, pode contribuir para normalização da violência, a revitimização das vítimas ou a ofensa da sua imagem e intimidade.

Por isso, em 2019, Governo, vários grupos e órgãos de comunicação social, a Entidade Reguladora da Comunicação Social, o Sindicato dos Jornalistas Portugueses e especialistas em género e comunicação trabalharam em conjunto na construção de um Guia de Boas Práticas do Órgãos de Comunicação Social na Prevenção e Combate da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica, que é hoje uma boa prática ao reforçar o papel informativo e capacitador da comunicação social neste contexto.

Do mesmo modo, a APAV, a Associação Portuguesa de Apoio a Vítima, sublinha a importância de manter uma relação estreita com os media, contribuindo para uma sociedade mais informada e esclarecida. A APAV tem por objetivo informar, proteger e apoiar vítimas de crime e violência e prever, sensibilizar e consciencializar, no desenvolvimento de políticas, formação e advocacia social.

A relação entre a APAV e os órgãos de comunicação social (OCS) mantém-se constante, ou quase diária, há mais de 30 anos. Os interesses da APAV, nesta matéria, como em todas, são os de garantir que a sua Missão é cumprida e, por outro lado, que os interesses dos OCS são, quanto às vítimas de crime, coincidentes com aquela Missão, protegendo os seus direitos e dando-lhes a voz que muitas vezes é sequestrada numa situação de vitimação.

Também recorremos à Cidade de Lisboa para ouvir falar sobre o papel vital dos municípios na definição de políticas e na prestação de apoio concreto às vítimas de violência de género. O trabalho da Cidade baseia-se no trabalho a longo prazo em prol da igualdade e é orientado por três Planos de Ação Municipais sobre a prevenção e combate à violência de género, igualdade de género e sobre a discriminação contra LGBTI. A cidade de Lisboa criou uma Estrutura Municipal especializada de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e concentra-se nos serviços de habitação que apoiam o processo de autonomia das vítimas. Iremos distribuir mais informação sobre as iniciativas importantes dos parceiros portugueses através das nossas redes sociais.

A eliminação da violência de género é assunto de todos. Há uma abundância de ações concretas que os indivíduos podem e devem fazer. É sobre como educamos as crianças ao nosso redor, como agimos como colegas, como reagimos quando vemos sinais de violência, como nos manifestamos, como agimos e reagimos online. Tudo se resume ao respeito genuíno de uns pelos outros como seres humanos iguais.

Finalmente, uma palavra sobre a Associação de Embaixadoras em Lisboa, the Association of Women Ambassadors. Trata-se de uma rede informal, que inclui agora Embaixadoras da Roménia, África do Sul, Filipinas, Espanha, Turquia, Austrália, Croácia, Eslovénia, Timor Leste, Tailândia, Finlândia, Noruega, Senegal, Polónia, Dinamarca, Costa do Marfim, Cuba, Estados Unidos, Chile, Alemanha, Estónia, Holanda, Suécia, Luxemburgo, França, Canadá e Sérvia, bem como a Chefe da Representação da Comissão Europeia e altas funcionárias do Gabinete do Presidente da República e do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Em nome da Associação de Embaixadoras em Portugal.

Satu Suikkari-Kleven, Embaixadora da Finlândia e atual presidente de AWA

Elise Racicot, Embaixadora do Canadá