Junta de Cavez acusa Cabeceiras de Basto de desviar compensações de barragem

O presidente da Junta de Cavez acusou hoje a Câmara de Cabeceiras de Basto de "estar a desviar" daquela freguesia o dinheiro da compensação pelos impactos e "constrangimentos" que a construção da barragem de Daivões está a provocar.
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Em declarações à Lusa, o autarca Paulo Guerra explicou que, num "primeiro momento", a Câmara, a Junta de Freguesia e a construtora da barragem acordaram fazer um aumento à "mundialmente famosa e aclamada" pista de pesca desportiva da freguesia, que está inoperável durante o decurso do projeto, contudo, "num segundo momento", as partes chegaram à conclusão que "era mais proveitoso não aumentar a pista, mas aplicar a verba que seria usada para esse efeito, cerca de 2,7 milhões de euros, em obras de beneficiação em Cavez".

No entanto, segundo Paulo Guerra, o dinheiro transferido por tranches pela construtora - a Iberdrola - "está a ser aplicado em outras freguesias", pelo que a população "está disposta a protestar até ao fim" pelo cumprimento do referido acordo, estando marcada para quarta-feira de manhã uma manifestação junto à entrada da obra da barragem de Daivões.

"Para que se tenha uma ideia, dos 400 mil euros transferidos pela Iberdrola em 2018 foram aplicados aqui [na freguesia de Cavez] apenas 100 mil. Com o resto do dinheiro foi feito, por exemplo, o relvado de dois campos noutra freguesia e o nosso campo continua por relvar", referiu.

Paulo Guerra explicou que até nem está "contra o princípio da solidariedade" e que o dinheiro seja aplicado noutras freguesias, mas "tem que ficar claro" que essas verbas são de Cavez e terão de regressar à junta a que preside.

Para o autarca, a obra da barragem "está a causar muitos constrangimentos à freguesia e é justo que quem é prejudicado seja recompensado".

"Cavez é a freguesia que está a ser mais prejudicada e ainda por cima há aquele acordo que não está a ser cumprido", sustentou.

A Lusa tentou contactar a Câmara de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, mas até ao momento tal não foi possível.

Na página oficial da internet da autarquia está, no entanto, publicado um comunicado sobre esta questão, no qual a autarquia refere que "não compreende que a Junta de Freguesia de Cavez e, particularmente, o seu presidente, promovam uma campanha de intoxicação dos Cavezenses, porque baseada em informações falsas, que não correspondem à verdade".

No texto, a autarquia defende que "a gestão das verbas recebidas pelo município a título de contrapartidas é da exclusiva competência da Câmara municipal que, no exercício das suas atribuições e competências, define e decide quais os investimentos que deverão ser realizados com recurso a estes financiamentos".

A câmara de Cabeceiras de Basto diz ainda que "não decorre do acordo celebrado a obrigação de alocar as verbas atribuídas a título de contrapartidas de forma exclusiva ou maioritária à freguesia de Cavez" e que "os investimentos que foram já realizados, ou que estão previstos, e cujas verbas já foram entregues à Câmara municipal, ou se encontram cativas para o serem, foram investimentos aprovados pelos órgãos autárquicos, designadamente nas Opções e Orçamentos Municipais para os anos de 2016, 2017 e 2018".

A autarquia acrescenta que, "até ao momento, afetou ou cativou 73% das verbas do referido acordo para obras nos territórios afetados pela construção da barragem", designadamente, a requalificação do centro urbano da vila de Cavez, beneficiação do sistema de abastecimento de água à freguesia, apoio para arrelvamento do campo de futebol do Grupo Desportivo de Cadez e, entre outros projetos, a ampliação da rede de saneamento de Cadez.

A Iberdrola está a construir as barragens de Daivões, Gouvães e Alto Tâmega, no distrito de Vila Real, infraestruturas inseridas no Sistema Electroprodutor do Tâmega, que é considerado um dos maiores projetos hidroelétricos realizados na Europa nos últimos 25 anos e prevê um investimento de 1.500 milhões de euros.

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