Os dois bem como outros arguidos foram acusados de ilícitos relacionados com a aquisição de terrenos, através de crédito obtido junto do Banco Português de Negócios (BPN), num valor superior a 50 milhões de euros..A acusação, de março do ano passado, refere que a empresa do ex-ministro e do sócio José Neto, também arguido, revendiam os terrenos depois ao banco, que acabou por ser nacionalizado em novembro de 2008..O Ministério Público (MP) pediu uma indemnização civil de 15,4 milhões de euros euros a Oliveira Costa, Arlindo de Carvalho, José Neto, Ricardo Oliveira (empresário) e Francisco Santos, Coelho Marinho e Luís Caprichoso, todos ex-administradores do BPN..Oliveira Costa pediu a abertura da instrução do processo e o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) decidiu levar a julgamento todos os acusados pelo MP, à exceção de José Monteverde, antigo acionista do BPN..Na fixação das medidas de coação aos arguidos, o TCIC decidiu aplicar a Ricardo Oliveira uma caução no valor de cinco milhões de euros, a mais expressiva aplicada em Portugal até ao presente (superior em dois milhões à que foi aplicada a Ricardo Constitucional no processo "Monte Branco")..O julgamento deste processo decorrerá na 3.ª Vara Criminal de Lisboa, com um coletivo de três juízes em regime de exclusividade..Este é mais um processo do universo BPN em julgamento. O principal começou a ser julgado a 15 de dezembro de 2010, com José Oliveira Costa e mais 15 arguidos..Abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de ações são os crimes imputados aos arguidos..Arlindo de Carvalho interpôs cinco ações cíveis contra o BPN, por incumprimento de contratos relativos à compra de 50 por cento da Herdade da Miséria, em Lagos, e a Partinvest, uma empresa do Grupo BPN.