Juíza trava deportação de pessoas acabadas de chegar aos EUA

A decisão judicial foi decretada pouco antes das 21.00 em Nova Iorque, cerca de 24 horas após o presidente assinar o decreto
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Uma juíza federal norte-americana travou em parte o decreto do Presidente Donald Trump, que suspende a autorização de entrada de refugiados e de pessoas de sete países muçulmanos, impedido a deportação de cidadãos estrangeiros desses países que estavam em trânsito e a chegar aos aeroportos dos Estados Unidos com um visto válido, autorização de residência ou o estatuto de refugiado.

Numa audiência de emergência, a juíza juíza Ann M. Donnelly, do Tribunal do Distrito Federal de Brooklyn (Nova Iorque) respondeu a uma ação movida pela União das Liberdades Civis na América (ACLU) contra a ordem executiva assinada na sexta-feira por Donald Trump, cuja constitucionalidade foi questionada.

A decisão vai no sentido de as autoridades norte-americanas não procederem a nenhuma deportação de cidadãos dos sete países de maioria muçulmana visados pelo decreto de Trump -- Irão, Iraque, Iémen, Somália, Líbia, Síria, Sudão -- que foram autorizados a entrar e chegaram aos Estados Unidos.

A decisão judicial foi decretada pouco antes das 21.00 em Nova Iorque, cerca de 24 horas após o presidente assinar o decreto que suspende as entradas de nacionais de sete países (Iraque, Síria, Irão, Líbia, Somália, Sudão e Iémen), prevê a proibição de entrada de refugiados sírios de forma indefinida e a suspensão por 120 dias do programa de admissão de refugiados na América. Uma decisão que foi muito celebrada por aqueles que se manifestavam em aeroportos como o JFK ,e Nova Iorque, ou que esperavam familiares.

Um número não conhecido de refugiados e imigrantes ficou detido nos aeroportos nos Estados Unidos, e muitos outros foram impedidos de embarcar com destino ao país, depois do decreto de Trump entrar em vigor.

Entre aqueles que estão abrangidos pela lei há casos como o do realizador iraniano Asghar Farhadi, que dirigiu "O Vendedor", filme nomeado para o Óscar de melhor filme estrangeiro, e não vai poder assistir à entrega dos prémios da Academia de Hollywood, ou de um deputado conservador britânico, que tem também cidadania iraquiana - o decreto abrange pessoas com dupla nacionalidade.

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Trump abre exceções para portadores de vistos diplomáticos e funcionários das Nações Unidas, bem como para minorias religiosas, como os cristãos, perseguidos naqueles países muçulmanos. O novo inquilino da Casa Branca baixou ainda de 110 mil para 50 mil o limite de refugiados que os EUA preveem receber este ano.

Com Lusa

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