Judiciária faz buscas a presidente dos agentes de execução

A Polícia Judiciária está a investigar vários agentes de execução de dívidas por suspeitas de desvio de dinheiro em vários processos. Esta manhã, dezenas de inspetores da Unidade Nacional Contra a Corrupção fizeram buscas em escritórios e casas em Lisboa e noutras zonas do País. O principal alvo do processo é Francisco Duarte, presidente da Associação dos Agentes de Execução, que foi alvo de buscas nos seus escritórios e na sua casa, em Cascais.

Segundo informações recolhidas pelo DN, a investigação da Judiciária detetou vários esquemas de desvio de dinheiro dos processos de execução, os quais passam pela simulação eletrónica entre processos de cobrança de dívidas de entregas de dinheiro aos credores à colocação dos montantes cobrados em aplicações bancárias por 30 dias, ficando os agentes de execução com os respetivos juros após terem transferido o dinheiro da dívida para os credores.

O presidente da Câmara dos Solicitadores, José Carlos Resende disse à Lusa ter sido informado da realização das buscas pela Polícia Judiciária (PJ), sublinhando que o sistema informático implementado no setor permite "detetar facilmente" quaisquer irregularidades, melhorando muito o "trabalho geral de fiscalização" da atividade dos agentes de execução.

Segundo Carlos Resende, o sistema informático deteta agora rapidamente qualquer "irregularidade", lançando depois um "alerta".

Quanto às buscas hoje realizadas pela PJ, numa investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, José Carlos Resende mostrou-se satisfeito com a atuação policial porque, disse, tem um efeito "profilático" e preventivo numa atividade que envolve 1.300 profissionais que, anualmente, movimentam entre 500 e 600 milhões de euros.

A atividade dos agentes de execução é ainda fiscalizada pela Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares de Justiça (CAAJ), a qual é responsável pelo acompanhamento, fiscalização e disciplina dos chamados auxiliares de justiça.

A CAAJ e o DIAP celebraram um protocolo institucional que simplifica a colaboração e a articulação entre as duas entidades nos casos que tenham relevância criminal para o Ministério Público.