Jovem de Massamá regressou hoje ao centro educativo

O jovem de 16 anos condenado a 30 meses de internamento num Centro Educativo por ter agredido com uma faca dois colegas e uma funcionária na Escola Secundária Stuart Carvalhais, em Massamá, regressou esta manhã ao Centro dos Olivais para cumprir a pena. O jovem estava há 20 dias em casa depois de ter sido ultrapassado o prazo de seis meses da medida cautelar.
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Os pais do jovem vão agora tentar em tribunal que os seis meses que este já passou internado no Centro Educativo seja reduzido no tempo da pena. Neste momento o tempo não conta porque "há um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 2009, que decidiu que nos menores esse desconto na pena não se aplica", indicou ao DN o advogado da família. Pedro Proença garantiu ainda que a família está disposta a levar o caso até ao Tribunal Constitucional. Recorde-se que a medida cautelar funciona como a prisão preventiva para os adultos.

O jovem de 16 anos regressou a casa, a 15 de abril, depois de esgotado o prazo da medida cautelar e porque ainda não tinha transitado em julgado a sentença que o condenava a 30 meses em regime fechado num centro educativo.

Hoje, "às 07.30 a polícia chegou lá a casa e levou o menor sem qualquer aviso", contou Pedro Proença. O jovem regressa agora ao Centro de Coimbra, mas a família vai tentar que este seja transferido para instalações mais próximas de casa e que até ao final do ano "esteja em regime semi-aberto".

Segundo o advogado, o adolescente sofre de uma "depressão profunda" e que esta saída e regresso ao centro "não foram benéficas para a sua recuperação".

O estudante de 16 anos agrediu os colegas a 14 de outubro, libertando um 'very-light' na sala de aula e esfaqueando dois colegas e uma funcionária, com uma faca de cozinha. O tribunal acabou por condená-lo a dois anos e meio de internamento num Centro Educativo.

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