Jornalista quer reabrir caso a vice-presidente de Angola

O jornalista angolano Rafael Marques vai pedir a abertura da fase de instrução face ao arquivamento dos casos relacionados com o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, o governador Higino Carneiro e a empresa Portmill. A informação foi adiantada ao DN por fonte próxima do jornalista. Com esta iniciativa, Rafael Marques pretende que o arquivamento feito pelo Ministério Público seja sindicado por um juiz de instrução, ao mesmo tempo que pode sugerir diligências.

Rafael Marques, recorde-se, constitui-se como assistente neste processo - o qual ainda se mantém pendente, à excepção dos casos de Manuel Vicente, Higino Carneiro e da Portmill. Naquela qualidade, depois do arquivamento do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), pode requerer a abertura da instrução.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, na semana passada, o arquivamento de um inquérito ao vice-Presidente de Angola, Manuel Domingos Vicente, a Francisco Higino Lopes Carneiro e à empresa de telecomunicações Portmill instaurado na sequência de uma "averiguação preventiva, assente em queixa apresentada pelo ex-embaixador de Angola Adriano Teixeira Parreira, por denúncia de transações financeiras em bancos e instituições financeiras portuguesas".

Em comunicado datado de 13 de novembro, a PGR referia ter aberto um inquérito com vista à realização das diligências necessárias à investigação sobre a "existência de um crime, determinar os seus agentes e a responsabilidade deles e descobrir e recolher as provas, em ordem à decisão sobre a acusação".

Na sequência do arquivamento, o procurador do processo, Paulo Gonçalves, foi alvo de um processo disciplinar por, no entender da PGR, ter feito no seu despacho considerações subjetivas. Uma delas disse respeito ao desejo que manifestou de que a decisão pudesse "desanuviar" o clima entre Portugal e Angola