João Luís Gaspar: "Será imperdoável que um governo com maioria absoluta não coloque o país na rota do desenvolvimento"

1 - O que espera da maioria absoluta de António Costa?

Que honre a confiança que os portugueses nele depositaram, que cumpra a promessa de diálogo que fez na noite eleitoral e que garanta uma governação em que os interesses do país se sobreponham aos interesses partidários.

2 - O país será melhor governado com maioria absoluta do que com acordos ou geringonças?

Com maioria absoluta não há mais desculpas para adiar a implementação das reformas estruturantes que urge realizar ao nível da educação, da saúde e da justiça, nem para continuar políticas públicas errantes e incoerentes. Perspetivando-se o fim da pandemia, a disponibilização das verbas previstas no PRR e um novo quadro comunitário de apoio, será imperdoável que um governo com maioria absoluta não coloque o país na rota do desenvolvimento e garanta, a médio prazo, a melhoria da qualidade de vida dos portugueses.

3 - O que espera da atual oposição?

Que retire as devidas ilações dos resultados eleitorais e contribua para potenciar a aplicação e o retorno dos fundos que o país vai ter à sua disposição.

4 - O PSD deve preparar-se para ser uma alternativa mesmo que demore mais quatro anos a chegar ao poder?

Naturalmente que sim e, nesse contexto, deve assumir uma atitude proativa e construtiva no que respeita à implementação das reformas estruturantes tão necessárias para que o país se desenvolva.

5 - Dois ou três deputados a que vai estar particularmente atento? E porquê?

Vou estar sobretudo atento ao trabalho desenvolvido pelos deputados dos Açores e, muito em particular, aos eleitos pelo Partido Socialista. Durante a campanha eleitoral tais deputados comprometeram-se a defender os interesses da Região, independentemente das orientações do partido, e na última legislatura nem sempre tal aconteceu, designadamente, aquando da discussão do financiamento do ensino superior e em especial das universidades insulares. As instituições de ensino superior são essenciais para a formação e qualificação dos cidadãos, e para o desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental do país. Dadas as suas especificidades, tal realidade ganha ainda maior relevo nas regiões autónomas. Não defender para as universidades insulares a compensação dos sobrecustos de insularidade e ultraperiferia é impedi-las de cumprir a sua missão em igualdade de circunstâncias com as suas congéneres do Continente e em nada contribui para a coesão social e territorial do país. Espero que os deputados eleitos pelos Açores estejam unidos nesse objetivo.

6 - Que expectativa tem em relação aos pequenos partidos que viram as suas bancadas reforçadas no parlamento?

Com um governo suportado por maioria absoluta no parlamento, não é o número de deputados que importa, mas sim a sua qualidade e competência. A avaliar pelo que temos visto nos últimos tempos, a esse respeito não espero nada de diferente do que se passou na última legislatura.

7 - Preocupa-o que um partido histórico da democracia, o CDS, esteja agora ausente do parlamento?

Naturalmente que sim, pois, como bem refere, o CDS é um partido histórico da democracia, que sempre defendeu valores próprios com elevação, na oposição e no governo, e que nos habituámos a ver representado por quadros competentes.

8 - O Governo está prestes a tomar posse. Para a educação e ensino superior, qual será a seu ver
a medida mais urgente?

Com uma maioria absoluta e novos protagonistas, espero que se processe a revisão do quadro legislativo que enforma o ensino superior. Entre outros aspetos, é urgente rever o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulamentar a acreditação de cursos e a atribuição de graus e diplomas, respeitando a autonomia das instituições, e adequar os estatutos das carreiras docentes e
de investigação a uma realidade bem diferente daquela que presidiu à sua génese.