João Leão acusa BE de se enganar nas contas do SNS
O Orçamento de Estado para 2020 entrou em vigor mais tarde, por altura da pandemia, lembra o ministro na resposta ao PCP para justificar os atrasos.
"Em novembro o Governo quer concluir a assinatura dos acordos com as IPSS para pagar com retroativos a setembro a gratuitidade das creches para os agregados do primeiro escalão e a partir do segundo filho para o segundo escalão de rendimento", promete João Leão.
Na resposta a Mariana Mortágua, o ministro lembra que "o OE2021 aumenta 1,2 mil milhões de euros face a 2020", repete João Leão, numa discussão que se arrasta desde o primeiro dia do debate na generalidade.
Em relação aos médicos, o ministro volta a mostrar o gráfico com o aumento do número de profissionais. "Não é sério fazer uma análise e comparar variações intra-anuais, temos de fazer uma análise homóloga", atira o titular das Finanças. "Não vivemos num estado totalitário em que impedimos os médicos de saírem do SNS", sublinha o ministro.
Ovalor de despesa com o aumento extra das pensões aumenta para 270 milhões de euros, quando a dotação inicial era de 99 milhões de euros. Este número é atualizado pelo ministro das Finanças, João Leão, no arranque do segundo dia do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2021.
Este acréscimo decorre da antecipação do aumento extraordinário de dez euros de agosto para janeiro de 2021 para todas as pensões até 658 euros.
Na estimativa do governo, a atualização deverá chegar a 1,9 milhões de pensionistas. Já para os restantes pensões não deverá haver em 2021 qualquer atualização. A fórmula de cálculo das atualizações anuais de pensões contabiliza o crescimento económico e a inflação (sem habitação), que não se registam no curso deste ano.
Paulo Ribeiro Pinto é jornalista Dinheiro Vivo