Audiências em Belém. Rio admite acordo com PS para reformas estruturais
O PSD foi dizer ao Presidente da República que espera que um futuro acordo entre o PS e o Bloco de Esquerda não venha a inviabilizar reformas estruturais no país nos próximos quatro anos. "Espero que o acordo que venha ser firmado entre Bloco e PS não inviabilize a possibilidade de haver entendimentos sobre matérias estruturais", afirmou o líder do partido, Rui Rio, depois da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.
O presidente social-democrata voltou a mostrar-se disponível para acordos com os socialistas em temas estruturantes como a "descentralização, o sistema de justiça, o sistema político, a Segurança Social". Mas sublinhou que isso também dependerá do "acordo que venha a ser estabelecido" entre o PS e os partidos de esquerda, dizendo então esperar que um entendimento à esquerda não inviabilize um possível o avanço de reformas estruturais nesta legislatura.
Quanto à situação interna do PSD, Rio não se quis pronunciar, deixando também sem resposta a posição assumida esta terça-feira por Cavaco Silva, que se disse triste com os resultados do PSD no último domingo.
A delegação do CDS foi recebida pela Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já no período da tarde. "Exprimimos ao senhor Presidente da República aquilo que tem sido sempre a posição do CDS e o compromisso com quem confiou o voto no CDS, que é sermos uma oposição a um Governo socialista que naturalmente sairá destas eleições, em consonância com o resultado eleitoral", declarou a líder demissionária do CDS, Assunção Cristas, aos jornalistas.
Questionada se o CDS-PP se opõe a que o secretário-geral do PS, António Costa, seja indigitado primeiro-ministro, Assunção Cristas respondeu: "Com certeza que não, é líder do partido mais votado. Tive a oportunidade de o felicitar pelo resultado das eleições".
"Faremos aquilo que temos feito, uma oposição sempre construtiva, sempre representando aqueles que confiaram em nós", prometeu.
Em seguida, interrogada se irá assumir o seu lugar de deputada, a líder cessante do CDS-PP escusou-se a responder a mais perguntas e dirigiu-se para a saída do Palácio de Belém, sem esclarecer se o seu futuro passará pelo parlamento.
A delegação do CDS-PP incluía, além de Assunção Cristas, os dirigentes democratas-cristãos Cecília Meireles, Nuno Melo, Nuno Magalhães e Telmo Correia, e esteve reunida com o chefe de Estado durante cerca de uma hora.
Depois de uma audiência em Belém com o Presidente da República, Jerónimo de Sousa insistiu na ideia de que o seu partido afirmará sempre uma "posição própria e independente" face ao PS.
O PCP - disse - vai "manter disponibilidade para negociar". Mas será de acordo com o seu programa. "Não estaremos contra aquilo que for positivo", disse ainda.
Jerónimo de Sousa disse que quem "pode provocar instabilidade será o PS, se não resolver uma série de problemas adiados", como a necessidade de mais recursos humanos no SNS, de aumentos salariais na Administração Pública, na Defesa e nas forças de segurança, ou ainda a necessidade de elevar o salário mínimo nacional até aos 850 euros (está em 600, atualmente).
Também depois de se ter reunido com o Presidente da República, a coordenadora nacional do BE manifestou disponibilidade do seu partido para negociar com o PS "soluções de Programa do Governo", com "um horizonte de legislatura", defendendo que isso foi decisivo para a estabilidade na anterior legislatura.
"Este é um caminho, o BE já disse que este é o caminho que iremos trabalhar. Se este caminho não for possível, naturalmente o PS tem toda a legitimidade para ter um Governo minoritário e negociar os orçamentos como entender", disse aos jornalistas Catarina Martins.
"E o BE assume as suas responsabilidades enquanto terceira força política. Cá estaremos para negociar soluções que possam ser soluções de Programa do Governo e, portanto, soluções com um horizonte de legislatura. Para isso é preciso que haja vontade de ambas as partes. O BE já afirmou a disponibilidade para essa negociação, como fizemos há quatro anos", prosseguiu.
O Bloco de Esquerda está disponível para um acordo escrito com o PS tendo em vista a próxima legislatura e admite-o mesmo que o PCP não vá a jogo. "Somos partidos autónomos", disse a líder bloquista.
"O Livre não tem como objetivo integrar qualquer coligação partidária", afirmou Joacine Moreira, deputada eleita pelo Livre, embora tenha admitido disponível para acordos pontuais com o PS.
"Nos próximos quatro anos, o Livre vai estar completamente empenhado na defesa do seu programa eleitoral, com incidência na justiça social", acrescentou à saída da audiência em Belém.
Joacine Katar Moreira considerou "fundamental que haja um entendimento" entre os partidos que apoiaram a solução governativa em 2015, esclarecendo que o Livre está disposto ao diálogo mas não pretende entrar numa "coligação partidária".
Joacine Moreira salientou como exemplo de "justiça social" o direito automático à nacionalidade portuguesa a todos os que nascem em Portugal, como é o caso de filhos de imigrantes.
A deputada do Livre garantiu que, nos próximos quatro anos, o partido vai "estar completamente orientado para a defesa" do programa eleitoral, e vai insistir na necessidade de "uma maior justiça social e maior justiça climática".
"Obviamente que existem muitos aspetos e muitas medidas que nos unem, especialmente alguns partidos à esquerda, mas o nosso entendimento, o nosso olhar e a nossa participação irá necessariamente passar pela defesa absoluta da confiança que os nossos eleitores nos deram", vincou.
A única deputada eleita pelo "Livre" foi a primeira a ser recebida por Marcelo Rebelo de Sousa, de um conjunto de 10 partidos que elegeram representantes nas eleições de seis de outubro.
A Joacine seguiu-se Carlos Guimarães Pinto, deputado eleito pelo partido Iniciativa Liberal (IL). Assim que se dirigiu aos jornalistas depois da reunião com o Presidente da República, Carlos Guimarães Pinto disse ter comunicado a Marcelo Rebelo de Sousa que o Iniciativa Liberal "não apoia a indigitação de António Costa como primeiro-ministro".
Guimarães Pinto admitiu que, tendo em conta o resultado das eleições, "não há alternativa à indigitação de António Costa", mas quis sublinhar que o IL "não vai apoiar esse Governo".
Notando que "neste momento existem seis partidos a concorrer" para dar apoio parlamentar a um Governo do PS, Carlos Guimarães Pinto apontou que existiu "até agora uma 'geringonça'", mas parece que no futuro dará lugar a "uma 'aranhonsa' de seis partidos".
"A Iniciativa Liberal não fará parte desta 'aranhonsa' [...] não apoiaremos a solução de Governo", salientou, justificando que o partido é "uma clara oposição ao socialismo" e, como tal, não podiam apoiar "um Governo deste tipo".
Já o presidente do partido Chega reconheceu que o PS, enquanto partido mais votado nas eleições legislativas de domingo, tem legitimidade para formar governo, mas indicou que não o apoiaram, pelo que será oposição na Assembleia da República.
"O Partido Socialista, provavelmente o próximo Governo, não contará com a viabilização nem com o apoio do Chega, exceto em medidas que nos pareçam pontualmente proveitosas para o povo português e para aqueles que mais têm sofrido ao longo dos últimos anos", disse André Ventura aos jornalistas à saída da audiência com o Presidente da República.
O líder do partido assinalou que "reconhece que o Partido Socialista foi o partido mais votado" e por isso, que o secretário-geral socialista, António Costa, deverá ser o próximo primeiro-ministro.
"Embora nem sempre tenha sido assim, nomeadamente nos últimos anos, o Chega entende que o partido mais votado é o que tem legitimidade para governar", acrescentou.
"Contarão connosco para oposição, que é o papel que os portugueses nos atribuíram", assinalou André Ventura.
A comitiva do Chega, liderada por ventura e constituída por mais quatro dirigentes daquela força política, esteve reunida durante cerca de 15 minutos com Marcelo Rebelo de Sousa.
Depois de André Ventura, do Chega, foi a vez de André Silva, do PAN, ser recebido por Marcelo Rebelo de Sousa.
"Queremos contribuir para a estabilidade governativa, mantendo o relacionamento que temos tido com o Partido Socialista, como com outros partidos, e estamos disponíveis para, sendo vontade do Partido Socialista ou de outros partidos, fazermos acordos pontuais, seja em processo legislativo ordinário, seja ao nível do orçamento de Estado", vincou André Silva, notando que o objetivo do PAN é continuar o trabalho "feito ao longo dos últimos quatro anos" mas de "forma mais aprofundada, mais madura".
O Presidente da República recebe esta segunda-feira os 10 partidos com representação parlamentar saídos das eleições legislativas de domingo, com vista à indigitação do primeiro-ministro. O Livre foi a primeira força política a ser recebida e o PS será a última, por ordem de votação.
A ordem das audiências, que começaram às 11h30 e vão prolongar-se até às 20h, é por ordem crescente da representação parlamentar.
Nas eleições legislativas de domingo, com base nos resultados do território nacional, faltando ainda apurar os votos e atribuir os quatro mandatos da emigração, o PS foi o partido mais votado, com 36,65% e elegeu 106 deputados, seguindo-se o PSD, com 27,90% e 77 eleitos, e o BE, com 9,67% e 19 deputados.
A CDU foi a quarta força mais votada, com 6,46%, elegendo 12 deputados, 10 do PCP e dois do PEV. O CDS-PP obteve 4,25% e elegeu 5 deputados, mais um do que o PAN, que recolheu 3,28% dos votos.
Chega, Iniciativa Liberal e Livre conseguiram, pela primeira vez, um deputado cada um, com votações entre os 1,30% e os 1,09%.
Em atualização.