Já há acordo sobre o brexit e May convoca conselho de ministros

O Reino Unido e a União Europeia chegaram a acordo em relação ao que acontecerá com a fronteira entre Irlanda do Norte e República da Irlanda depois do brexit, segundo duas fontes "bem colocadas" da televisão pública irlandesa RTE. Era o último grande obstáculo que faltava para um acordo final sobre a saída do Reino Unido da União Europeia. A primeira-ministra britânica, Theresa May, convocou um conselho de ministros para esta quarta-feira.

"O conselho de ministros vai reunir às 14.00 para considerar o rascunho do acordo que as equipas de negociação alcançaram em Bruxelas e decidir os próximos passos. Os ministros foram convidados a ler a documentação antes desse encontro", de acordo com um porta-voz do número 10 de Downing Street, citado pelo The Guardian.

"Ministros estão a ser chamados ao número 10 para ver a primeira-ministra um a um, esta noite, antes de um conselho de ministros amanhã, para assinar o divórcio do brexit. O fim está a começar", indicou o editor político do The Sun, Tom Newton Dunn.

A questão da fronteira entre as duas Irlandas era o último grande obstáculo que estava a impedir o acordo final sobre o brexit. O texto do "acordo técnico" será avaliado esta quarta-feira no conselho de ministros. Já estava previsto um encontro dos embaixadores dos 27 países da União Europeia esta quarta-feira à tarde em Bruxelas, inicialmente para falar do plano de contingência para um cenário de "não acordo", mas agora deverão analisar o acordo final - que tem mais de 600 páginas.

O brexit está previsto para 29 de março de 2019. Se o governo britânico aprovar o acordo, será necessária a luz verde dos outros 27 países da União Europeia, assim como do Parlamento britânico e do Parlamento Europeu. Um voto favorável do conselho de ministros esta quarta-feira abre a porta a uma cimeira de líderes europeus a 25 de novembro, com uma reunião extraordinária de chefes da diplomacia a 19 de novembro para a preparar.

A solução para a fronteira entre as Irlandas, de acordo com a mesma fonte, passa por um "backstop", um mecanismo que garante que não haverá uma fronteira física na ilha da Irlanda, que tomará a forma de um acordo aduaneiro temporário a nível do Reino Unido, com características específicas para a Irlanda do Norte, que vão mais longe na questão aduaneira e no alinhamento com as regras do mercado único do que o resto do Reino Unido. Também inclui um mecanismo de revisão, segundo a RTE.

Em causa estava encontrar uma solução para a eventualidade de a relação futura entre o Reino Unido e o bloco não estar definida até ao final do período de transição, em dezembro de 2020, sem afetar a livre circulação de pessoas e mercadorias.

Contudo, de acordo com a mesma fonte, ainda não é correto dizer que as negociações acabaram.

Um porta-voz do chefe da diplomacia irlandesa, Simon Coveney, diz que as negociações ainda não acabaram e que há ainda uma série de temas a discutir.

Críticos de May pedem ao governo que vote contra o acordo de brexit caso este seja semelhante a versões que têm sido divulgadas. O deputado eurocétivo Jacob Rees-Mogg disse que o seu grupo de políticos pró-brexit acreditam que o backstrop para a Irlanda vai tornar o Reino Unido um país "escravo".

"É totalmente inaceitável para alguém que acredita na democracia", reagiu o ex-chefe da diplomacia britânica, Boris Johhson, que saiu do governo em desacordo com a primeira-ministra britânica. O deputado diz que votará contra o acordo quando este chegar ao Parlamento britânico.

O Labour também indicou que votará contra um acordo de brexit com o qual não esteja de acordo, duvidando que aquele que foi negociado por May seja bom para o país. "Vamos ver os detalhes do que foi acordado quando estiverem prontos. Do que sabemos da forma caótica como foram feitas as negociações, dificilmente será um bom negócio para o país", indicou o líder trabalhista, Jeremy Corbyn.

"O Labour tem sido claro desde o início de que precisamos de um acordo que apoie o emprego e a economia e garanta padrões e proteção. Se este acordo não cumprir os nossos requisitos e funcionar para todo o país, então vamos votar contra", acrescentou.