IVA dos copos menstruais desce para 6%

A proposta do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) para alargar a taxa reduzida (6%) de IVA aos copos menstruais foi esta segunda-feira aprovada no Parlamento. A iniciativa, incluída no conjunto de alterações defendidas pelo partido de André Silva para o Orçamento do Estado (OE) para este ano, mereceu os votos favoráveis do PS e do BE e contou com a oposição do PCP. Como PSD e CDS se abstiveram, a proposta vingou.

A redução de taxa de IVA para os copos menstruais - atualmente na taxa máxima (23%) - era uma das medidas que o PAN pretendia ver incluídas no OE, cuja votação na especialidade prossegue esta segunda-feira na sala das sessões da Assembleia da República.

"Financeiramente, [o copo menstrual] é mais vantajoso, responde a uma necessidade cíclica feminina e minimiza os danos sobre o planeta", chegou a afirmar, após as eleições legislativas de outubro, o deputado André Silva, para quem esta medida vai também no sentido de promover a sustentabilidade do planeta.

Recorde-se que antes das legislativas o PAN propunha também no seu programa eleitoral a distribuição gratuita de copos menstruais em consultas de planeamento familiar e ainda nos centros de saúde.

De notar ainda que atualmente sobre outros produtos de higiene feminina, como pensos e tampões, já vigorava a taxa reduzida de IVA.