Itália suspende decisão sobre extradição de Puigdemont

O tribunal de Sassari, na ilha italiana da Sardenha, suspendeu o processo de extradição do ex-presidente do governo catalão Carles Puigdemont. A justiça italiana quer aguardar a decisão de um tribunal europeu sobre duas questões preliminares: uma sobre a imunidade do eurodeputado, outra sobre a validade do mandado de captura europeu emitido pelo juiz espanhol Pablo Llarena.

"De uma sala de audiências com este nome só podia sair uma decisão justa", escreveu Puigdemont no Twitter, partilhando uma imagem com o nome de Giovanne Falcone, o juiz famoso pela luta contra a máfia siciliana. "Nesta tarde poderei acompanhar na íntegra o Parlamento Europeu, por via eletrónica desde Alghero, porque a justiça da Sardenha suspendeu o processo de extradição", referiu.

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Puigdemont, que se autoexilou na Bélgica em 2017 para não responder na justiça espanhola pelo referendo independentista de 1 de outubro desse ano, foi detido a 23 de setembro quando chegou à Sardenha. Acabaria por ser libertado sem medidas de coação e com autorização para deixar Itália, desde que voltasse para a audiência desta segunda-feira. "O Tribunal de Recurso de Sassari decidiu suspender a decisão até que o Tribunal de Justiça da União Europeia [TJUE] resolva primeiro duas questões, a relativa à imunidade do presidente Puigdemont e a relativa à competência do juiz espanhol para emitir um procedimento como o que ele emitiu", explicou o advogado Agostinangelo Marras, no final da audiência.

Llarena, juiz do Supremo Tribunal espanhol, defendia a "entrega imediata" do líder independentista, alegando que ele não goza de imunidade parlamentar - o Parlamento Europeu levantou-a em março e a medida foi confirmada pelo TJUE (sendo ainda pendente de recurso para o Tribunal Geral da UE). Por outro lado, o juiz alega que o mandado de captura que emitiu em outubro de 2019 continua válido, apesar de a justiça belga já ter recusado extraditar outro antigo membro do governo catalão, Lluís Puig, justificando a decisão pelo facto de o Supremo não ter jurisdição. Llarena pediu ao TJUE um esclarecimento.

Os outros líderes independentistas que ficaram em Espanha e foram julgados foram perdoados neste ano pelo governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez, que retomou as negociações com o atual executivo catalão para encontrar uma solução para a crise.

susana.f.salvador@dn.pt