Iraniano enfrenta sentença de morte pelos seus posts no Facebook

A organização de direitos humanos Human Rights Watch emitiu hoje um comunicado em que critica a condenação à morte do iraniano Soheil Arabi. Arabi, por sabb al-nabbi, ou "insultar o profeta". No caso, as acusações referem-se a publicações em páginas de Facebook que Arabi mantinha, consideradas ofensivas ao profeta muçulmano Maomé.

Soheil Arabi teria oito páginas de Facebook sob nomes diferentes, e confessou ter colocado nelas material insultuoso para o profeta Maomé, uma ofensa punível com a morte segundo a lei iraniana.

"É simplesmente chocante que alguém tenha que ir para a forca por causa de publicações na Internet que sejam consideradas ofensivas", disse Eric Golstein, diretor-adjunto da Human Rights Watch. "O Irão deveria rever o seu código penal urgentemente, para eliminar provisões que criminalizem a liberdade de expressão pacífica."

Segundo uma fonte próxima do processo que falou à International Campaign for Human Rights in Iran (ICHRI), Arabi e a mulher foram ambos presos em novembro de 2013, e embora ela tenha sido liberta poucas horas depois, Arabi ainda permaneceu em solitária durante dois meses.

Foi considerado culpado de sabb al-nabi pelo juiz Khorasani, no tribunal criminal de Teerão, dia 30 de agosto. De acordo com o Código Penal Islâmico, este crime requer pena de morte. No entanto, o artigo 264 explicita que se um suspeito disser em tribunal que pronunciou os insultos por estar zangado, por estar a citar alguém, ou por engano, a pena deve ser mudada para 74 chicotadas.

A defesa de Abari centrou-se neste artigo, que, segundo a mesma fonte, foi ignorada pelos cinco juízes. Apesar de Soheil Abari, com trinta anos e uma filha de cinco, ter dito repetidamente que escrevera "sem pensar, e em más condições psicológicas", e que "sentia remorsos", três dos cinco juízes votaram para aplicar a pena de morte.

Segundo o perito em lei islâmica Mohammad Nayyeri, em declarações ao Independent, o problema foi que quando Arabi chegou ao tribunal já tinha confessado o crime no interrogatório.