Instituto de Apoio à Criança quer que ERC analise caso

O Instituto de Apoio à Criança pediu à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) que analise o caso de um jovem que foi ridicularizado no programa "Ídolos" da SIC, avançou hoje à agência Lusa o secretário-geral do IAC.

O caso aconteceu no programa divulgado pelo canal televisivo no passado domingo, que mostra as orelhas do jovem a crescer durante a sua atuação, uma situação que gerou muitas críticas nas redes sociais e levou a SIC e a produtora do programa FremantleMedia a lamentarem o sucedido.

Perante o caso, "o Instituto de Apoio à Criança solicitou à Entidade Reguladora para a Comunicação Social que avaliasse a situação", disse o secretário-geral do IAC, Manuel Coutinho.

Falando genericamente de programas que expõem crianças e jovens, Manuel Coutinho, também coordenador do SOS-Criança do IAC, defendeu que estes "devem ter um cuidado muito especial para não ferir as suscetibilidades" dos participantes.

Por outro lado, sublinhou o psicólogo, os pais também devem "ponderar muito bem o interesse da participação ou não dos filhos em determinado tipo de programas".

Manuel Coutinho adiantou que este tipo de programas "tem muita audiência", que às vezes é conseguida através da ridicularização dos seus intervenientes.

"Esta ridicularização quando incide sobre as crianças e jovens pode acabar por ser nefasta e, de alguma maneira, comprometer a sua formação, porque a afeta de uma forma muito negativa", advertiu.

Para o psicólogo, os programas que "comprometem os direitos fundamentais das crianças, nomeadamente o direito à sua imagem, acabam por ser devastadores".

Isto porque "os jovens e os adolescentes estão em formação e, por vezes, têm grande dificuldade em aceitar o seu corpo e quando as suas dificuldades são exacerbadas não contribuem para o seu bem-estar, pelo contrário acentuam as suas dificuldades de integração de grupo e de autoimagem", explicou.

Manuel Coutinho disse acreditar que quem produz este tipo de programas não tem como objetivo prejudicar os jovens. Contudo, "há certas práticas que, aparentemente inocentes, acabam por vir a comprometer o desenvolvimento harmonioso da personalidade das crianças".

Nesse sentido, defendeu, devia haver uma "maior fiscalização prévia para evitar eventuais excessos que muitas vezes acontecem".

A acontecerem estas situações as organizações que tutelam estes programas, nomeadamente a ERC, devem avaliá-las e elaborar recomendações para que não se repitam, sublinhou.

O Bloco de Esquerda também enviou hoje uma carta ao presidente da ERC, Carlos Magno, a defender a necessidade de avaliar se as práticas estabelecidas nas empresas de comunicação social protegem devidamente os menores e o seu direito à imagem e reserva da intimidade, bem como o seu direito à proteção legal contra qualquer forma de discriminação.

Para o BE, a "violência da caricatura" suscita "algumas preocupações sobre as práticas estabelecidas nas empresas e produtoras de comunicação social relativamente aos contratos que estabelecem com participantes nos seus programas e, em particular, o respeito pelo direito à imagem dos participantes".

A Lusa contactou a ERC e a SIC, mas até ao momento não obteve resposta.

Este caso foi lamentando por um professor do jovem, Rafael Tormenta, que escreveu na sua página do Facebook que o adolescente, que frequenta uma turma de Educação Especial, "está fechado no seu quarto há alguns dias".

"No Agrupamento de Escolas Gaia Nascente estamos muito zangados com a SIC. Entendemos que isto não se faz a ninguém", afirma Rafael Tormenta, lamentando não saber quando é que seu aluno vai regressar às aulas e que "o senhor ministro da Educação e o senhor Primeiro-Ministro nada façam para acabar com esta barbárie".

A Lusa contactou o Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, mas a sua diretora não estava disponível. .