Iniciativa Liberal e Chega votam contra Orçamento na generalidade

O presidente da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, anunciou esta quinta-feira o voto contra na generalidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), considerando que este documento tem falhas de credibilidade, de honestidade e de ambição. O Chega também já comunicou que vai votar contra.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República e horas antes de começar o debate do OE2022 na generalidade, João Cotrim Figueiredo anunciou o sentido de voto decidido pelo grupo parlamentar liberal.

De acordo com o presidente da IL, este documento apresentado pelo Governo do PS tem "três falhas grandes", que justificam esta decisão do partido: falha de credibilidade, falha de honestidade e falha de ambição.

Na análise de João Cotrim Figueiredo, este orçamento "não é credível no que diz respeito à quantificação", considerando que "as previsões que o Governo está a utilizar para basear este orçamento são claramente mais favoráveis do que a generalidade das previsões que as instituições internacionais apontam para as variáveis principais".

"Não seria de espantar que num ano normal, se não estivéssemos a aprovar o orçamento quase a meio do ano, fosse um daqueles anos onde a probabilidade de haver um orçamento suplementar fosse enorme. Mesmo assim, vamos ver", afirmou.

Já em termos de honestidade, para o deputado liberal continua a dizer-se que o OE2022 é "de desagravamento de carga fiscal para a classe média e que tenta pôr Portugal a crescer", mas "não é assim".

"Num ano em que o Governo diz que vai desagravar fiscalmente a situação dos portugueses vai cobrar - e repito isto pode estar suborçamentado - vai cobrar mais 2600 milhões de euros de impostos do que cobrou em 2019, o último ano pré pandemia", criticou.

A falha de ambição, na opinião de João Cotrim Figueiredo, tem a ver com o facto de este documento estratégico do Governo do PS não pôr Portugal a crescer e não ter "uma única reforma estrutural em tudo aquilo que está mais que identificado que Portugal precisa de evoluir" como a justiça, sistema fiscal, educação e saúde.

Depois da generalidade do OE2022 -- com aprovação garantida já que o PS tem maioria absoluta -- segue-se a especialidade, tendo o líder liberal adiantado o que irá fazer o seu partido nessa fase.

"Uma é testar a famosa suposta disponibilidade para o diálogo que o PS diz que tem, mas que na prática tem manifestado muito pouco e que já veio até publicamente pela boca de alguns responsáveis dizer que não vai mudar grande coisa nesta proposta inicial de orçamento", adiantou.

A IL, segundo Cotrim Figueiredo, vai insistir "através das suas propostas nas suas bandeiras" como a simplificação e desagravamento fiscais, reformas estruturais dos serviços públicos e real liberdade de escolha dos portugueses.

Questionado sobre a forma como o Governo iniciou este processo orçamental, o presidente da IL concordou que "é um mau início de conversa" e que "desdiz toda a suposta postura dialogante que o primeiro-ministro desde o dia das eleições disse que ia ter".

"Eu também acho que este Orçamento do Estado para 2022 é um meio orçamento também nesse sentido. Não é o orçamento que vai marcar o tom desta legislatura. Vamos ver o que é que traz o OE de 2023 e se este Governo verdadeiramente vai aproveitar o facto de ter deixado de depender do PCP e do BE", reiterou.

O Chega também anunciou esta quinta-feira que votará contra a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) na generalidade, considerando que "não reflete as preocupações e as necessidades que os portugueses precisam ver acauteladas ao longo deste ano".

Em comunicado divulgado duas horas antes do início da discussão na Assembleia da República da proposta de OE2022 apresentada pelo Governo socialista, o grupo parlamentar do Chega anunciou que votará contra na generalidade, votação agendada para sexta-feira.

"Este documento não reflete as preocupações e as necessidades que os portugueses precisam ver acauteladas ao longo deste ano. Pior: mantém a espinha dorsal do OE chumbado em outubro do ano passado, quando não tínhamos nem guerra na Europa, nem o surto inflacionista a que estamos a assistir", criticam os deputados do Chega.

Na ótica do partido, o OE2022 "peca ainda por voltar a alocar a maior parte dos recursos públicos ao Estado e às suas clientelas, deixando altamente prejudicadas as famílias e as empresas".

"Este é um Orçamento usurpador: continua a exploração de quem trabalha e investe para sustentar o polvo da máquina do Estado", pelo que "não pode ter a viabilização do Grupo Parlamentar do Chega", acrescenta a nota.

O candidato à liderança do PSD Luís Montenegro acusou esta quinta-feira o Governo de ter produzido uma proposta de Orçamento do Estado de "austeridade e empobrecimento", e de se viver um ambiente que parece de "fim de ciclo".

Num curto vídeo divulgado nas suas redes sociais a poucas horas da discussão do documento na generalidade, Luís Montenegro defendeu que a proposta orçamental do Governo "não traz esperança no horizonte, pelo contrário".

"Este é um orçamento de empobrecimento, o Estado vai cobrar mais impostos, vai retirar mais recursos às pessoas, às famílias, às instituições e às empresas", criticou.

O candidato à liderança do PSD apontou que, "ao mesmo tempo, os salários pouco ou nada mudam", acusando o PS de, passados seis anos de governação, "pensar que os problemas se resolvem apenas com o passar do tempo".

"Hoje temos uma sensação estranha: estamos no início de uma legislatura e parece que já estamos em fim de ciclo, temos um Governo de braços caídos a contemplar a crise e é com um Orçamento de austeridade, de empobrecimento, e com um governo imobilista que nós estamos a ir cada vez mais para a cauda da Europa. O Governo está a conduzir Portugal para a cauda da Europa", acusou.