Infanta Cristina foi absolvida mas vai ter de pagar 265 mil euros

Foram precisos 11 anos e um dia desde que foram denunciadas as primeiras suspeitas e oito meses desde o final do julgamento para que fossem finalmente conhecidas as sentenças do caso Nóos. Ontem, o tribunal absolveu a infanta Cristina da suspeita de evasão fiscal. O marido, Iñaki Urdangarin, foi condenado a uma pena de prisão de seis anos e três meses por falsificação de documentos, tráfico de influências, evasão fiscal e desvio de dinheiros públicos. Os dois receberam a notícia em Genebra, onde vivem atualmente, estando no horizonte uma mudança para Lisboa.

Depois de conhecida a sentença, Miguel Roca, o advogado da irmã do rei, afirmou que a sua cliente estava "satisfeita pelo reconhecimento da sua inocência", mas que "continua convicta da inocência do marido".

Apesar de a infanta ser absolvida da acusação de colaborar com os delitos fiscais do marido, o tribunal condenou-a a pagar uma multa de 265 088 euros pela sua corresponsabilidade civil a título lucrativo no caso Nóos. Um valor que será descontado dos 600 mil euros que Cristina já havia depositado junto do tribunal pela sua possível responsabilidade civil no processo. O restante, adianta o advogado, será devolvido.

Desde o início, o Ministério Público recusou-se a apresentar queixa contra Cristina, mas a organização Mãos Limpas avançou com o processo em que a acusava de evasão fiscal e pedia uma condenação de oito anos de prisão. Ontem, esta organização foi condenada a pagar a defesa da infanta, bem como 50% dos custos da defesa de um dos outros 16 arguidos do processo.

Iñaki Urdangarin foi condenado a seis anos e três meses de prisão e ao pagamento de uma multa de 512.553 euros por enriquecimento com dinheiros públicos através de um esquema fraudulento feito pelo Instituto Nóos, que dirigiu entre 2004 e 2006. O seu sócio, Diego Torres, foi condenado a oito anos e seis meses de prisão por cinco delitos de corrupção cometidos como corresponsável no Nóos.

O procurador do processo pediu que fossem de imediato enviados para a prisão todos os condenados a penas superiores a seis anos - ou seja, Urdangarin e Torres. Uma decisão que será tomada pelo tribunal, que tem de avaliar o risco de fuga.

Otimista, o advogado do marido da infanta Cristina considera não existirem motivos para o encarceramento de imediato, pois todos os delitos "têm penas inferiores a três anos". Mario Vives garantiu ter "uma estratégia" em marcha para recorrer da sentença junto do Supremo.

O futuro da irmã do rei Felipe deverá passar por Lisboa. Segundo o El País, Cristina deverá mudar-se com os quatro filhos após o final do ano letivo e irá trabalhar na nova sede da Fundação Aga Khan na capital portuguesa, o que lhe permitirá estar mais perto do marido, caso este vá mesmo para a prisão. Iñaki, Cristina e os filhos vivem atualmente em Genebra, onde a infanta já colabora com a fundação.

Enquanto a sentença era lida em Palma, em Madrid os reis assistiam à inauguração de uma exposição no Museu Thyssen-Bornemisza, evento marcado antes do agendamento do tribunal. De acordo com os media espanhóis, Felipe e Letizia, que se afastaram de Cristina e Iñaki no decorrer do processo, comportaram-se com naturalidade e sorriram com frequência. A Casa Real sublinhou o seu "absoluto respeito pela independência do poder judicial".

Já o porta-voz do governo, Íñigo Méndez de Vigo, garantiu que não lhe cabe comentar sentenças judiciais "mas sim acatá-las", mas mesmo assim adiantou que este processo "demonstra que não há ninguém acima da lei e que o Estado de Direito funciona". De recordar que, em janeiro de 2014, quando questionado sobre o processo, Mariano Rajoy havia dito estar "convencido da inocência da infanta".