Indústria portuguesa contribuirá para esforço coletivo da UE no aumento da produção de vacinas, disse Costa

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que a indústria portuguesa irá contribuir certamente para o "esforço coletivo" acordado entre todos os Estados-membros no sentido de aumentar a capacidade de produção de vacinas contra a covid-19 na União Europeia.

Na conferência de imprensa no final de duas cimeiras virtuais de líderes da União Europeia, entre quinta-feira e hoje, a primeira das quais consagrada à resposta coordenada europeia à pandemia, e na qual os 27 assumiram como grande prioridade acelerar a produção de vacinas e a vacinação, António Costa apontou que Portugal já comunicou a Bruxelas "as capacidades diversas" da indústria farmacêutica portuguesa "para poderem colaborar nas diferentes fases de produção de uma vacina".

"Esperamos e temos a certeza de que a nossa indústria dará o seu melhor para poder colaborar neste esforço coletivo", afirmou.

O chefe de Governo e presidente em exercício do Conselho da UE lembrou que, além da reprogramação do quadro de aplicação dos fundos da UE para o desenvolvimento do país «Portugal2020», foram criadas "linhas de crédito que têm apoiado a reconversão de linhas industriais para a produção dos mais diversos materiais de combate à covid-19".

"Isso foi particularmente visível, por exemplo, na industria têxtil relativamente à produção de máscaras, mas está também aberto naturalmente à industria farmacêutica", apontou.

Costa recordou ainda que "já é público que A AICEP [Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal] tem vindo a trabalhar, designadamente com o município de Paredes de Coura, para que possa rapidamente ser instalada em Portugal uma unidade fabril que terá também capacidade de produção de vacinas".

Nas conclusões adotadas após a sessão de trabalhos de quinta-feira, consagrada ao combate à covid-19, os líderes da UE assumem que, apesar de a vacinação já estar em marcha em todos os Estados-membros graças à estratégia comum da UE para as vacinas, é necessário "acelerar urgentemente a autorização, a produção e a distribuição de vacinas, bem como a vacinação".

Nesse sentido, o Conselho Europeu diz então apoiar "os esforços adicionais por parte da Comissão para trabalhar com a indústria e os Estados-Membros no sentido de aumentar a atual capacidade de produção de vacinas, bem como de adaptar as vacinas às novas variantes, consoante necessário".

"Apoiamos igualmente os esforços que a Comissão tem vindo a desenvolver no sentido de acelerar a disponibilidade de matérias-primas, facilitar a celebração de acordos entre fabricantes em todas as cadeias de abastecimento, examinar as instalações existentes para ajudar a aumentar a produção na UE e reforçar os esforços em matéria de investigação e desenvolvimento", acrescentam os líderes.

O primeiro-ministro afirmou que tudo aponta para que a União Europeia prolongue para 2022 a vigência da cláusula de não aplicação das regras de disciplina financeira do Tratado Orçamental face à crise provocada pela covid-19.

Questionado se, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, poderá ser reaberto até junho o debate sobre o prolongamento da suspensão da aplicação das regras do Tratado Orçamental, face à manutenção de um quadro de crise económica e sanitária em consequência da covid-19, o primeiro-ministro respondeu que "não é preciso reabrir um tema que nunca esteve encerrado".

"É um tema que está em aberto e a convicção que temos aponta no sentido de que a cláusula de exceção de não aplicação do Tratado Orçamental seguramente vai ter de ser prolongada para 2022", declarou o primeiro-ministro.

Mas António Costa foi mais longe neste ponto, dizendo ser convicção do Governo português de que no final deste semestre "poder-se-á iniciar um debate sereno, que se desenvolverá em paralelo ou em conjunto com a conferência sobre o futuro da Europa, em matéria relativa ao futuro das regras orçamentais da União Europeia".

"Além das lições aprendidas com esta crise, há também as lições aprendidas ao longo da última década e que convém não esquecer", disse, aqui numa alusão à crise financeira que se instalou em vários Estados-membros da União Europeia entre 2010 e 2013 e que motivou um pedido de assistência externa por parte de Portugal.

No início da conferência de imprensa, o primeiro-ministro referiu que nesta reunião do Conselho Europeu ficou decidido que a Comissão Europeia apresentará até junho um relatório sobre "as lições da pandemia de covid-19" - uma iniciativa que António Costa elogiou.

"Será feito um balanço dos pontos de vista sanitário, institucional e económico sobre o que aconteceu na União Europeia ao longo da crise provocada pela covid-19", acrescentou.