ICA recebe denúncia de ilegalidade no Fantasporto

De acordo com a Visão, a denúncia "anónima" chegou ao ICA em maio deste ano na forma de um documento onde "eram reportadas 'eventuais ilegalidades relativas ao funcionamento e organização do Fantasporto'".

Nesse documento, o festival é acusado de fugir ao IVA, por exemplo, na venda de produtos, como livros e DVD, de bilhetes, dos quais não terá emitido faturas.

Além disso, há ainda suspeitas de que a organização do festival tenha falsificado o número de espetadores, prejudicando assim festivais que com ele concorrem a apoios do ICA.

A denúncia refere ainda "a duplicação de faturas enviadas para os organismos públicos que apoiam o festival e contas bancárias paralelas".

A Visão adianta que o ICA, por considerar que as alegadas ilegalidades ultrapassam as suas competências de fiscalização, enviou a denúncia para a Inspeção-Geral das Atividades Culturais e para a Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças), tendo informado o secretário de Estado da Cultura.

O festival é organizado pela cooperativa Cinema Novo, dirigida por Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira.

A Lusa tentou contactar os responsáveis do Fantasporto, mas até ao momento não foi possível.