Houve "violação do direito à saúde" afirma Observatório dos Direitos Humanos

O Observatório dos Direitos Humanos concluiu que houve violação dos direitos à saúde dos doentes que no inverno de 2015 morreram quando esperavam ser atendidos nas urgências. O relatório, publicado no site do Observatório dos Direitos Humanos, surge depois de terem sido apresentadas queixas àquela entidade.

Os casos aconteceram entre entre 27 de dezembro de 2014 e 20 de janeiro nas urgências dos hospitais de S. José (Lisboa), S. Bernardo (Setúbal), S. Sebastião (Santa Maria da Feira), Peniche, Santarém, Garcia de Orta (Almada) e S. Francisco Xavier (Lisboa). Os doentes em causa tinham entre os 57 e os 92 anos.

Segundo o relatório, "O período mais curto de espera sem atendimento médico foi de três horas e o mais longo foi de nove horas, sendo que em nenhum dos casos era admissível uma delonga superior a uma hora". Referem que, em pelo menos quatro casos, as pessoas mencionadas na denúncia "faleceram ainda durante o período de espera, sem terem sido objeto de atendimento médico".

Perante os dados avaliados, através dos vários inquéritos que foram abertos pela Entidade Reguladora da Saúde e Inspeção Geral das Atividades em Saúde, o Observatório concluiu que "a ineficiência dos serviços e a reduzida capacidade de resposta que demonstraram nos períodos em causa, leva a que possamos afirmar que os direitos à saúde destes utentes (e dos demais que aí se encontravam e que sofreram iguais demoras no seu atendimento e tratamento) foram violados".

A relatora afirma que os factos "apontam não tanto para a ausência de recursos, como, sobretudo, para a má gestão dos já existentes", tal como "para a desconsideração das regras que devem ser seguidas neste tipo de contexto". Assim, "urge que as administrações dos Centros Hospitalares em apreço procurem seguir as recomendações que lhes foram dirigidas, por forma a evitar a repetição deste género de situações".