Homossexuais reclamam direito a passaporte diplomático

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) solicitou hoje passaporte diplomático para 14 dos seus membros, com o argumento de que a instituição atua em missões internacionais para defesa dos direitos humanos.
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Numa carta publicada no sítio oficial na Internet da ABGLT, a associação recorda que o mesmo tipo de benefício foi oferecido recentemente a líderes religiosos de diferentes crenças.

"Soubemos, através dos media, que o Itamaraty (Ministério dos Negócios Estrangeiros brasileiro) concedeu passaportes diplomáticos a líderes religiosos [...]. Tendo em vista que a ABGLT também atua internacionalmente, solicitamos que sejam concedidos, da mesma forma, passaportes diplomáticos para os seguintes integrantes", pede a associação na carta, nomeando em seguida 14 dos seus membros.

Além do próprio Presidente do Brasil e de altos cargos do funcionalismo público, como ministros, secretários de Estado, juízes e diplomatas, o passaporte diplomático brasileiro também pode ser concedido "em função do interesse do país".

A imprensa brasileira noticiou esta semana a concessão de documentos diplomáticos a líderes religiosos, incluindo da Igreja Mundial do Poder de Deus, com presença, em Portugal, Angola, Moçambique, entre outros países.

A ABGLT realiza ações internacionais e tem um estatuto de organização consultiva junto do Conselho Económico e Social da Organização das Nações Unidas.

A associação trabalha na promoção dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com especial atuação nos países onde ser homossexual é crime.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil ainda não acusou a receção do pedido, mas afirmou, em declaração à Lusa, que qualquer solicitação recebida terá o mesmo tratamento formal das demais.

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