Herdeira do trono holandês pode casar-se com outra mulher

Se a princesa herdeira da Coroa holandesa quiser casar com uma mulher não perderá o direito ao trono. A garantia foi dada na terça-feira pelo primeiro-ministro Mark Rutte, e surgiu durante uma discussão no Parlamento, na sequência de um livro publicado recentemente no qual o autor questionava essa possibilidade e de como isso poderia interferir na sucessão ao trono. A princesa Catharina-Amalia, de 17 anos, é a herdeira do rei Willem-Alexander, o seu pai.

Rutte afirmou que as antigas leis pareciam excluir a possibilidade de um casal do mesmo sexo no trono. Só que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é válido nos Países Baixos desde abril de 2001. "Portanto, o governo não acredita que um herdeiro do trono ou o rei deva abdicar se quiser casar-se com uma pessoa do mesmo sexo", defendeu Mark Rutte. Nos Países Baixos, os casamentos reais precisam da aprovação do Parlamento.

Esta questão não foi levantada por qualquer suspeita sobre a sexualidade da princesa Catharina-Amalia, que ao que se sabe não tem sequer ainda planos para se casar. Foi apenas na sequência das dúvidas levantadas no livro escrito por Peter Rehwinkel, no qual o advogado analisou as hipóteses deste cenário e concluiu que, com base nas leis atuais, se Amalia quisesse casar-se com uma pessoa do mesmo sexo teria de renunciar ao trono.

O problema nunca esteve no facto de um herdeiro poder namorar com uma pessoa do mesmo sexo, mas sim na hipótese de existir um casamento e de o matrimónio ter o consentimento do Parlamento. Algo que o primeiro-ministro esclareceu na terça-feira. Já numa sucessão futura, relativamente a filhos herdeiros, não ficou bem clara qual seria a posição do Parlamento, já que sucessão é hereditária e casais do mesmo sexo não podem ter filhos biológicos.

"Não seria apropriado antecipar cenários relativamente à sucessão futura. Depende vários fatores, há casos específicos relacionados com o direito à família, e são coisas que até podem mudar no futuro", rematou o primeiro-ministro holandês.