Há pelo menos 4500 imóveis públicos devolutos. Ocupe-se!
Ocupe-se as casas devolutas. Abaixo os especuladores! Porque todos têm direito a viver nas zonas mais caras da cidade. Assim falou Marina Gonçalves, que António Costa promoveu a ministra da Habitação quando correu com Pedro Nuno Santos do governo. E lançaram esse desafio, de exigir o que lhes é devido, aos jovens que não conseguem ganhar o suficiente para sair de casa dos pais, porque estão presos na cada vez mais ampla roda de portugueses a ganhar pela bitola mínima, sem conseguir impedir o fisco de roubar-lhes metade do rendimento com impostos sobre tudo o que fazem ou conseguem ter.
Infelizmente, não adiantaram, ministra ou primeiro-ministro, se a regra será generalizada. Casa vazia é para ocupar, nem que seja à força, e há que pôr fim à especulação até se alojar todas as famílias que não têm onde viver. Quer dizer, se isto vira moda, haverá afinal habitação para todos. E muito mais rapidamente. Talvez se possa até reverter negócios especulativos como a venda dos terrenos da Feira Popular vendidos em dezembro de 2018 por 240 milhões de euros, com Fernando Medina, então autarca de Lisboa, a garantir que a margem ali obtida seria aplicada em rendas acessíveis. Aparentemente, foram-se os anéis e os dedos.
Mas podemos também tomar os milhares de edifícios públicos desocupados - devolutos, dizem as regras, porque não cumprem a sua função há mais de um ano. Ponha-se os olhos no Hospital do Desterro, fechado há anos e com tanto potencial para receber novos inquilinos no centro de Lisboa. Ou nas antigas instalações do Ministério da Educação. Ou até no antigo Hospital Maria Pia, no Porto, fechado desde 2012. Apesar da informação contraditória nas radiografias feitas pelos diferentes atores de um mesmo Estado, é inegável que há pano para mangas na propriedade pública - sejam os 12 455 edifícios apontados no Sistema de Informação dos Imóveis do Estado sejam os 32 546 listados na Autoridade Tributária. Passando adiante a falta de ordem na casa, uma auditoria da Inspeção-Geral das Finanças revelada em 2020 revelava que o Estado tinha mais de 4500 imóveis desocupados e outros 61 arrendados a particulares e igualmente sem uso. Estamos à espera de quê para os ocupar? Força, famílias!
A verdade é que se quisessem fazer, em vez de fazer figura, Costa e Marina começavam por reabilitar e arrendar a preços baixos aquilo que é do Estado, aumentando a oferta no mercado e criando condições para alojar as famílias que dizem querer ajudar, aumentando os lastimáveis 2% de habitação pública que Portugal tem para mostrar perante os mais de 30% da média europeia. Estando os meios à sua disposição, fá-lo-iam com muito mais rapidez do que anunciando megapacotes feridos de constitucionalidade e a tresandar de ideologia barata - que afinal não pretendem resolver uma crise urgente, mas apenas lançar a discussão e marcar pontos políticos entre os cada vez menos portugueses que não veem o vazio de soluções.