Há dois arguidos por dia suspeitos de abusos sexuais de menores

A Polícia Judiciária deteve nos primeiros seis meses do ano 68 pessoas, na maioria homens, por abuso sexual de crianças e constituiu ainda 248 arguidos (identificados mas não detidos). No conjunto, em média, a PJ fez quase dois arguidos por dia (1,7) por um crime que é transversal a todas as classes sociais. Os alegados abusadores são homens, na maioria dos casos.

E se a realidade ainda nos mostra que este é cometido entre quatro paredes, praticado na maioria entre familiares, também acontece ser muito utilizado como instrumento na disputa parental por um filho, em casais em separação.

Colocado no Tribunal de Família e Menores do Barreiro, o juiz António Fialho já apreciou muitos casos de alteração da responsabilidade parental por causa de um processo-crime que está a correr e em que o pai do menor é visado por abuso sexual. O processo Casa Pia tornou "muito frequentes as alegações de abuso sexual em casos de disputa parental", adiantou o juiz, acrescentando que atualmente "nos mesmos casos são mais frequentes as denúncias de violência doméstica". Como explicou, as queixas por abuso sexual - na maioria dos casos apresentadas pela mãe dos menores contra o pai - chegam aos tribunais de família e menores por via da transferência da responsabilidade parental (que pode vir a ser alterada devido ao processo-crime).

Muitos dos casos de abuso sexual de crianças não chegam sequer aos tribunais por medo ou por vergonha das vítimas em contar o que se passou, adianta fonte judicial.

Os números da Judiciária dizem-nos que as participações por este crime diminuíram ligeiramente neste ano, se compararmos períodos homólogos. No primeiro semestre de 2014, a PJ deteve 74 pessoas por abuso sexual de crianças e constituiu 315 arguidos. Na maioria dos casos, os crimes são praticados entre familiares (o pai, o tio, o padrasto) e são marcados por um véu de vergonha e silêncio que se pode prolongar por anos. Já os casos de falsas denúncias e instrumentalização do crime por pais em divórcio e em disputa pelos filhos não estão contabilizados nem são consensuais no meio judicial.

"Nunca assisti a casos falsos"

A experiência da magistrada Dulce Rocha, vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança, que também trabalhou muitos anos como procuradora em tribunais de família e menores, é a de que "não existem falsas denúncias, ou se existem são uma ínfima minoria". Dulce Rocha é perentória: "Nunca assisti a casos falsos". "Todos os estudos que conheço dão uma percentagem mínima de casos arquivados por as denúncias serem falsas. Aliás, acho que essa questão é usada para a descredibilização das vítimas." Dulce Rocha recorda ter trabalhado em processos em que o abusador sexual era o pai, o tio ou o avô, com as denúncias apresentadas pelas mães dos menores que chegaram a presenciar os atos.

Família ilustre no banco dos réus

O fenómeno do abuso sexual é transversal a todas as classes sociais. Atualmente, está a ser julgado nas Varas Criminais de Lisboa um processo por abuso sexual de criança que começou por ser arquivado pelo Tribunal de Instrução Criminal por falta de indícios do crime e depois, em sede de apreciação de recurso na Relação de Lisboa, acabou por haver a decisão contrária, de mandar para julgamento. Trata-se de um caso que envolve uma família ilustre. No banco dos réus, Frederico Abecasis David Cardigos, 45 anos, ex-diretor regional dos Assuntos do Mar dos Açores, e sua mãe, Maria Leonor Braga Abecasis, 73 anos, filha de um major-general e sobrinha de um antigo presidente da Câmara de Lisboa (Nuno Krus Abecasis).

O pai e a avó são acusados de terem infligido vários abusos sexuais à criança, entre os Açores e Lisboa, de julho de 2012 a maio de 2013, segundo o despacho de acusação a que o DN teve acesso. O menor tinha 3 e 4 anos à data dos factos. Os alegados abusos começam quando Frederico Cardigos se separa de Carla Cook e é fixado o regime provisório de responsabilidades parentais, passando a criança a ficar com o pai por períodos de 15 dias. No dia 10 de novembro é a segunda sessão e prevê-se a audição da irmã de Maria Leonor.