Guiné Equatorial apresenta nova prisão mais alinhada com os direitos humanos

"O Governo colocou em prática uma das exigências da Comissão de Direitos Humanos no tratamento de prisioneiros. Essa prisão é principalmente um centro de reeducação, porque ao cumprirem a sua sentença, temos a oportunidade de os formar", disse na terça-feira à noite, na televisão estatal (TVGE), Alfonso Nsue Mokuy, terceiro vice-primeiro-ministro, encarregado dos direitos humanos.

O Governo da Guiné Equatorial é acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a políticos da oposição, apesar das autoridades equato-guineenses as negarem.

A oposição também denuncia os abusos sofridos pelos seus ativistas presos. O principal partido opositor, Citizens for Innovation (CI) denunciou recentemente, e pela segunda vez em 2018, a morte de um de seus ativistas "como resultado de tortura".

O novo centro de detenção inclui uma biblioteca, uma sala de informática ou um centro de treinamento vocacional, de acordo com a reportagem da televisão nacional da Guiné Equatorial.

Inaugurado na sexta-feira, o novo prédio tem capacidade para receber 500 presos e foi construída por uma empresa israelita em Oveng Asem (centro), cidade natal do presidente, Teodoro Obiang Nguema, no poder desde 1979.

A prisão custou 40 mil milhões de FCFA (cerca de 70 milhões de euros), segundo o relatório.

"Os fundos utilizados aqui poderiam ser usados para construir uma escola, um hospital ou uma universidade, mas preferimos construir esta prisão para que os nossos detratores saibam que o Governo da Guiné Equatorial quer tratar bem os prisioneiros", disse o Presidente da Guiné Equatorial, na sexta-feira.

A embaixadora dos Estados Unidos em Malabo, Julie Furuta-Toy, também se pronunciou sobre a nova prisão: "Este é um passo em frente para o país", disse a diplomata norte-americana à TVGE.

Desde maio, dois opositores e um magistrado morreram na prisão ou na esquadra da Guiné Equatorial.

Teodoro Obiang Nguema anunciou no início de julho uma "amnistia total" para presos políticos e opositores, mas apenas um prisioneiro foi libertado desde então.

No final da mesa de diálogo nacional, que reuniu em julho o executivo, membros da oposição e da sociedade civil, o Governo comprometeu-se a proibir a tortura nas esquadras e "prisões de cidadãos sem mandado judicial".

Os dois únicos partidos da oposição presentes no diálogo recusaram-se a assinar o documento final, devido à falta de aplicação do decreto de amnistia.

A Guiné Equatorial, país com cerca de um milhão de habitantes, é dirigida há quase 40 anos por Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que detém o recorde de longevidade no poder em África.

Teodoro Obiang foi reeleito em 2016 com mais de 90% dos votos para um quinto mandato de sete anos.

A Guiné Equatorial faz parte dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assim como Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.