Grupo de cidadãos alerta para irregularidades na Sol

Cerca de 15 pessoas manifestaram-se hoje defronte do Palácio de Belém, em Lisboa, empunhando cartazes em que se liam frases como "Exigimos Justiça rápida e justa" e "Não aos maus-tratos de quem já sofre muito".

Gabriela Henriques, uma das cinco funcionárias que alega ter sido despedida da Casa Sol por ter denunciado situações irregulares na instituição, incluindo maus-tratos, sublinhou que o objectivo do grupo "não é acabar com a casa".

"Queremos defender os direitos dos meninos e criar melhores condições para eles", afirmou, acrescentando que "isto tem de parar, tem de haver resposta (das autoridades competentes)".

Cerca das 17:30, representantes daquele grupo de cidadãos foram recebidos por um responsável da Presidência da República, a quem foi entregue a carta-aberta. O documento inclui um artigo publicado no semanário Expresso relativo às denúncias feitas contra o modo de funcionamento da instituição. Entretanto, a Sol -- Associação de Apoio às Crianças HIV/SIDA, através dos advogados Lucinda Neves e José Paulo Dias, emitiu uma nota a referir que, "tendo tomado conhecimento da manifestação" realizada junto à Presidência da República, "vem refutar todas as calúnias de que tem vindo a ser alvo, informando que já reagiu criminalmente junto das autoridades judiciais competentes, desejando deste modo expressar o seu repúdio por iniciativas criminosas desta natureza".

A 21 de Fevereiro deste ano, o Ministério Público anunciou que abriu um inquérito na sequência de uma denúncia contra a Associação Sol por alegados maus-tratos a crianças. "O inquérito foi aberto logo que conhecidos os factos, passando a investigação a ser dirigida pelo Ministério Público da Unidade contra a Violência Doméstica (que também tem competência nos inquéritos por maus-tratos contra crianças)", referiu então o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa numa nota enviada à agência Lusa.

Questionado hoje pela Lusa sobre o ponto da situação deste inquérito, o DIAP apenas respondeu que "o processo continua em investigação e em segredo de justiça". Uma funcionária da Associação Sol apresentou em fevereiro à PSP uma denúncia contra aquela instituição, tendo a participação sido remetida para o DIAP de Lisboa.

Segundo avançou o Expresso on-line na altura, em causa nesta participação estão tabefes, chapadas e maus-tratos generalizados a crianças seropositivas, com idades entre os seis meses e os 15 anos, que vivem na Casa Sol, em Lisboa. O Expresso on-line referiu que a queixa foi apresentada por três funcionárias da instituição, as quais foram despedidas em resultado da participação, mas a presidente da Associação Sol, Teresa Almeida, negou quaisquer maus-tratos às crianças e precisou que as queixosas não foram despedidas, embora os seus contratos que terminavam em março não tenham sido renovados.

A Sol foi fundada em 1992, propondo-se "responder à problemática das crianças órfãs da sida, apoiar mães seropositivas e superar a lacuna de família biológica destas crianças, construindo micro-famílias de avós", de acordo com o site da Associação.