Greve no Instituto de Medicina Legal com adesão de 100%

Todos os médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) fizeram greve, esta quarta-feira, de acordo com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM). Apenas uma das 24 delegações espalhadas pelo país apenas está a funcionar.

"Esta é uma greve histórica", disse o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, ao DN. E tem como objetivo "garantir o Instituto de Medicina Legal na esfera pública, independente e fortalecido". "Temos assistido a um desinvestimento no instituto de tal forma que neste momento mais de 60% do trabalho é feito por empresas de prestação de serviços".

Nos últimos anos, vários médicos deixaram o INMLCF e, segundo a estrutura sindical, não foram substituídos de acordo com as necessidades. Sendo estas falhas sucessivamente colmatadas com recurso a médicos tarefeiros, que não seguiram necessariamente a especialidade de medicinal legal.

Também não foram abertas vagas que permitissem aos seniores chegarem ao topo da carreira (a assistentes graduados ou a chefes de serviços). O que coloca em causa a formação de novos profissionais, uma vez que estes devem ser supervisionados por um médico mais experiente. Sendo que a formação nesta especialidade depende exclusivamente do instituto.

Para além disto, estes profissionais de saúde reivindicam ainda o acesso às mesmas condições de carreira que as restantes especialidades médicas. "É uma carreira que tem estado no esquecimento e que merece o desprezo da ministra da Justiça, que se recusa a receber os sindicatos dos médicos", afirma Jorge Roque da Cunha.

No final do mês passado, também a Ordem dos Médicos apelou a que fossem tomadas "medidas urgentes", sob o prejuízo da especialidade ser extinta em menos de dez anos. Segundo a Ordem estão preenchidas apenas 63 das 215 vagas do quadro pessoal do instituto.

Os médicos legistas são responsáveis por fazerem perícias em situações de agressão, suspeitas de abusos sexual, maus-tratos, casos de violência doméstica ou tortura com o objetivo de ajudar a apurar responsabilidades criminais. Realizam ainda as autópsias médico-legais para apurar causa de morte em investigação de crimes, acidentes, negligência ou catástrofe, como o caso dos incêndios de junho e outubro de 2017.

A paralisação continua esta quinta-feira.