Governos de Costa criam 57 mil empregos públicos até final de 2021, um quinto na pandemia
Os dois últimos governos socialistas deverão ser capazes de criar mais de 57 mil postos de trabalho públicos entre o final de 2015 e o final de 2021, indicam cálculos do DN/Dinheiro Vivo com base nos dados oficiais e nas novas previsões do Ministério das Finanças, na proposta de Orçamento do Estado para o ano que vem (OE 2021).
Do referido acréscimo de 57,3 mil funcionários públicos, cerca de 12,4 mil trabalhadores (mais de um quinto) dizem respeito à contratação líquida de profissionais desde que começou a pandemia, em março.
De acordo com a proposta de OE 2021, entregue na segunda-feira à noite ao parlamento, o Ministério das Finanças estima que se chegue ao final deste ano com cerca de 708,7 mil funcionários públicos e que este número suba cerca de 1,1%, para 716,5 mil, no final de 2021.
Trata-se de um crescimento anual que está em linha com o que se espera para o emprego a nível nacional, que deve aumentar 1% também. Estes números permitem ainda tirar outra conclusão: desde o tempo da troika que Portugal não tinha tantos funcionários públicos. É preciso recuar a meados de 2012 para encontrar um universo superior em número: havia cerca de 720,2 mil trabalhadores nessa altura.
Depois da forte destruição de emprego público que aconteceu durante os anos do programa de ajustamento e da troika, desde finais de 2017 que a tendência é notoriamente crescente.
A política de recursos humanos também mudou nos últimos anos, mesmo antes da bancarrota. O Estado e os restantes serviços públicos começaram a modernizar-se e a aplicar políticas para elevar o nível de qualificações e contrariar o crescente envelhecimento desta força de trabalho.
O tempo de crise pandémica veio tornar ainda mais evidente este tipo de objetivos, sobretudo à luz da falta de meios humanos que já se sentia (até antes de aparecer o coronavírus) em áreas centrais do combate à crise, como o Serviço Nacional de Saúde, mas também a escola pública.
O Orçamento diz que "em 2021, prevê-se um substancial rejuvenescimento dos quadros da administração pública devido à aplicação da regra de pelo menos uma entrada por cada saída".
Ou seja, por cada saída por motivos de aposentação ou outros haverá pelo menos uma entrada, uma contratação. E, diz o governo, preferencialmente de pessoas mais jovens e qualificadas.
Esse rejuvenescimento dos quadros da função pública reflete "a entrada dos trabalhadores selecionados no primeiro processo de recrutamento centralizado e o programa de estágios nas administrações central e local", diz o governo.
Ontem, na conferência de imprensa de apresentação do novo Orçamento, o ministro João Leão puxou dos galões dessa aposta nos recursos humanos que diz estar em curso.
Referiu que a contratação de 4200 novos profissionais para o Serviço Nacional de Saúde está a andar e vai custar cem milhões de euros em 2021. Também na saúde, o ministro acenou com seis milhões de euros adicionais para reforçar as equipas do INEM com mais 260 profissionais.
E não esqueceu a rducação. O OE 2021 prevê um aumento de três mil assistentes operacionais para as escolas, medida que custará 35 milhões de euros, contabilizou João Leão.
Em termos gerais, enquanto a despesa total do novo OE cresce cerca de 1,9%, a despesa com pessoal aumenta substancialmente mais. As Finanças calculam que suba 3,5% no ano que vem, atingindo os 24,6 mil milhões de euros, o equivalente a quase 12% do produto interno bruto (PIB).