Auditorias obrigatórias regressam após surto de legionella

O Ministério do Ambiente só depois do surto de legionella no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, é que reconheceu a necessidade de fazer regressar as auditorias ao ar interior dos edifícios, que acabaram há quatro anos.

Após o surto de legionella, que matou cinco pessoas e infetou no total 56, o ministro do Ambiente anunciou que o Governo prepara, entre outras matérias, o regresso das auditorias obrigatórias, reconhecendo lacunas na lei, uma posição diversa daquela que tinha manifestado em agosto, numa resposta enviada ao parlamento.

Na missiva, o Ministério do Ambiente considerava que a legislação atual era suficiente para garantir a qualidade do ar interior dos edifícios, afastando a hipótese de retomar das auditorias obrigatórias, cuja importância acabou agora por reconhecer.

A comunicação do Ministério foi enviada ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), que tinha questionado em fevereiro o Governo sobre os passos que tinham sido dados após a aprovação, pela Assembleia da República, em 2016, do regresso das auditorias obrigatórias.

Na resposta, o gabinete do ministro João Matos Fernandes afirmava: "o atual quadro legal enquadra-se nos requisitos para a fiscalização e prevenção da qualidade do ar interior".

O gabinete do ministro do Ambiente recordava ainda na resposta enviada ao BE todos os parâmetros introduzidos com a nova legislação, dizendo que, tal como está, a lei é suficiente para garantir a qualidade do ar interior dos edifícios.

Dois meses mais tarde, depois do surto de doença dos legionários no Hospital São Francisco Xavier, o ministro João Matos Fernandes acabou por reconhecer a importância destas auditorias, ao anunciar que o Governo pretende criar sanções e regras mais apertadas no controlo da qualidade do ar interior e nas torres de refrigeração.

João Matos Fernandes disse ainda que pretende auditorias com prazos mais curtos, relativamente à qualidade do ar interior, e sanções para "entidades públicas ou privadas" que não cumpram com normas nos edifícios ao seu cargo.

Questionado pela Lusa sobre esta mudança de posição, o Ministério não respondeu.