Governo reforça formação e capacitação dos técnicos que apoiam emigrantes

Este tema vai ser debatido na quinta-feira, em Pedrógão Grande, no IV Encontro Nacional de Gabinetes de Apoio ao Emigrante, no auditório da Casa da Cultura de Pedrógão Grande.

Segundo a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, vão ser debatidos assuntos de Segurança Social estrangeira, comunitária e extracomunitária, equivalência de estudos, investimentos, dupla tributação, pedidos de colocação no estrangeiro, informação jurídica, legalização de viaturas e isenção de Imposto Automóvel e a Campanha Trabalhar no Estrangeiro.

"Este encontro tem uma dimensão de reflexão e informação muito profunda", disse José Luís Carneiro, acentuando que o encontro visa o esclarecimento, o debate e a partilha de boas práticas no apoio aos portugueses que emigram.

Neste encontro, vão participar representantes da CGTP e a UGT "para sensibilizar os trabalhadores municipais para cuidados do ponto de vista laboral quando se faz a saída do país para o estrangeiro".

Na área sindical têm sido realizadas "ações de sensibilização no estrangeiro aos trabalhadores, nomeadamente dos setores da construção civil, um esforço que tem sido desenvolvido em articulação com as diferentes organizações sindicais", disse o governante.

A IV edição do Encontro Nacional de Gabinetes de Apoio ao Emigrante terá ainda a presença de uma representante da Organização Internacional do Trabalho, bem como de responsáveis da Segurança Social, dos Assuntos Fiscais, além do diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP).

O programa prevê a apresentação da nova plataforma informática dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, ferramenta que faculta informação útil aos emigrantes que pretendam regressar a Portugal ou emigrar.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas explicou que este encontro se realiza em Pedrógão Grande porque na região, "no conjunto daquela comunidade intermunicipal, na sua generalidade, não tinham Gabinete de Apoio ao Emigrante e quando ocorreu a tragédia dos incêndios foram muitas as comunidades portuguesas que se organizaram e que canalizaram apoios financeiros para o esforço para a recuperação da infraestruturas e mesmo das condições de vida das famílias".

No domingo, José Luís Carneiro vai inaugurar "uma ambulância financiada proveniente das comunidades portuguesas" a convite dos bombeiros de Pedrógão Grande.

Atualmente, existem 133 Gabinetes de Apoio ao Emigrante em Portugal, além dos espaços de atendimento ao público da DGACCP em Lisboa e no Porto.