Governo quer inspirar-se em Espanha para a integração da comunidade cigana

O Governo vai reestruturar a atual Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, com enfoque na educação/formação, emprego e habitação, anunciou esta terça-feira a secretária de Estado para a Cidadania, que vai a Espanha conhecer exemplos de boas práticas.

O membro do Executivo sublinhou que a integração das comunidades ciganas em Portugal é uma "grande prioridade" para o atual Governo, razão pela qual vai uma delegação a Espanha, constituída não só por membros do Governo, mas também de organizações não-governamentais e membros da comunidade cigana.

O objetivo, adiantou Catarina Marcelino, é recolher boas práticas e as experiências da Função Gitano, uma instituição espanhola não lucrativa que trabalha pelo desenvolvimento da comunidade cigana, para tentar replicá-las em Portugal.

"Podemos usar as boas práticas e as boas experiências dos outros países para influenciar positivamente o que estamos a fazer e sabemos que em Espanha esta fundação tem tido um trabalho que tem produzido resultados e são esses resultados que nós queremos ir ver, conhecer, para informar a nossa realidade", explicou a governante.

Esta iniciativa surge no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (2013-2020), que, segundo a secretária de Estado, "foi pouca ambiciosa" e tem "problemas estruturais e persistentes", que levaram a que esteja a ser feita a sua avaliação e revisão.

Catarina Marcelino frisou que não se trata de elaborar uma nova estratégia, mas sim revê-la dentro daquelas que são as prioridades definidas pelo atual Governo e que são as áreas do emprego, educação/formação e habitação.

Nesse sentido, a secretária de Estado apontou que a Fundação Gitano tem, por exemplo, projetos de emprego apoiado "que parecem interessantes a explorar em Portugal", e que serão analisados por uma representante do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) que integra a delegação.

No primeiro dia da visita, que começa quarta-feira, há uma conferência sobre habitação, a área que a secretária de Estado aponta como "o maior desafio", frisando, no entanto, que há diferenças entre a realidade portuguesa e a espanhola, sendo que nesta última "os problemas estão muito centrados nas grandes cidades".

Relativamente à realidade nacional, Catarina Marcelino disse que "há uma expressão muito grande de população cigana na habitação social", mas também naquilo que é chamado de habitação não clássica e que inclui desde "a barraca tradicional até a casarões ocupados, a fábricas ocupadas".

A secretária de Estado aproveitou para sublinhar que um dos aspetos inovadores da revisão da Estratégia está no facto de ela estar a ser feita com a comunidade cigana, que traz a sua visão e a sua experiência.

Catarina Marcelino disse ainda que espera que a Estratégia revista e reestruturada esteja em marcha no primeiro semestre de 2017, já que entre outubro e novembro deste ano pretende lançar as prioridades e o que vai ser revisto, para nos seis meses seguintes ser concluída.