Governo prevê eliminar dívida energética até 2021

O Governo rejeita rasgar os contratos relativos aos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) no setor da energia, mas vai continuar a adotar medidas para reduzir a dívida energética a zero até 2021.

A informação foi dada esta quarta-feira pelo secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, em entrevista à SIC Notícias, depois de indicar que a dívida energética às empresas produtoras baixou 1,4 mil milhões de euros em dois anos.

O valor dessa dívida rondava os cinco mil milhões de euros em 2015 e é agora de 3,6 mil milhões, precisou o governante.

Jorge Seguro Sanches disse ainda que a fórmula de cálculo das taxas de juro dos contratos CMEC é definida pelas empresas e que isso resulta de uma alteração legislativa aprovada em 2012.

Os contratos CMEC, que permitem a empresas como a EDP receber o que os críticos qualificam como rendas excessivas, está no centro da polémica em torno do ex-ministro da Economia Manuel Pinho e que justificou a proposta do BE para se criar uma comissão de inquérito parlamentar às rendas da energia.