Governo polaco propõe pulseira eletrónica para quem não paga pensão de alimentos

Milhares de polacos que não pagam a pensão de alimentos aos seus filhos poderão passar a ter de usar uma pulseira eletrónica, anunciou hoje o vice-ministro da Justiça polaco.

O registo nacional de dívidas estima em 305 mil o número de pessoas (95 por cento das quais homens) que não pagam as pensões de alimentos devidas aos seus filhos.

A dívida global atinge os dois mil milhões de euros, o que representa, em média, mais de sete mil euros por devedor.

Em declarações ao canal público de informação contínua TVP Info, o vice-ministro da Justiça polaco, Michal Wojcik, considerou hoje que a pulseira eletrónica vai permitir economizar dinheiro ao Estado, pois o equipamento custa 80 euros mensais por pessoa, enquanto cada detido custa dez vezes mais.

Além disso, a pulseira tem a vantagem de permitir vigiar os maus pagadores que trabalham no mercado negro e declaram não dispor dos recursos necessários para cumprir com as suas obrigações legais.

Segundo a administração prisional, em fins de 2016, cerca de 3.700 pessoas cumpriam pena por não pagamento de pensão alimentar e outras 1.600 estavam a caminho das prisões, com problemas de sobrelotação.

Atualmente, perto de metade dos processos por não pagamento das pensões de alimentos não são concluídos, pois basta que os infratores paguem uma pequena parte do que devem para deixarem de ser maus pagadores persistentes.

A lei que está em preparação estabelece que os pais que não paguem as pensões alimentares durante mais de três meses consecutivos incorrem numa pena que pode ir até um ano de prisão.