Governo espanhol congratula-se com apoio de independentistas para viabilizar orçamento

O Governo minoritário de esquerda espanhol congratulou-se esta terça-feira pelo acordo alcançado com os independentistas catalães da ERC, que deverá permitir a aprovação do Orçamento de Estado para 2022 e abre caminho a um final da legislatura sem sobressaltos.

Na conferência de imprensa depois do Conselho de Ministros, Isabel Rodríguez, ministra porta-voz do Governo, saudou o acordo negociado com a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) que torna "viáveis" as contas públicas para o próximo ano.

O executivo espanhol formado por uma coligação entre o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e o Unidas Podemos (extrema-esquerda), conta com 154 deputados num total de 350 e poderá passar a ter o apoio de 181 parlamentares, o que lhe facilita terminar a legislatura em 2023.

Neste momento, o orçamento tem assim 181 votos confirmados: PSOE (120), Unidas Podemos (34), ERC (13) EH Bildu (cinco, separatistas bascos), PdeCat (quatro, independentistas catalães), Más País (dois, extrema-esquerda), Compromís (um, nacionalistas valencianos), PRC (um, Partido Regionalista da Cantábria) e Nueva Canarias (um, regionalista).

Este quadro de votação terá de ser confirmado até quinta-feira, quando as votações orçamentais terminarem.

A ERC deu o seu apoio ao projeto de orçamento para 2022 depois de o Governo ter concordado em aprovar uma nova lei de teledifusão que incentiva a produção e exibição de conteúdos em três línguas oficiais minoritárias: catalão, galego e basco.

O compromisso significa que a Espanha vai impor uma taxa de 5% sobre a produção televisiva que será parcialmente utilizada para aumentar os conteúdos naquelas línguas, disse o porta-voz da ERC, Gabriel Rufián, aos jornalistas.