Governo do Brasil recusa entregar dossiê sobre monitorização de grupos antifascistas

Dossiê contém dados de 579 opositores do atual Governo. Em causa está uma ação preliminar instaurada pelo MP brasileiro
Publicado a
Atualizado a

O Ministério da Justiça brasileiro recusou entregar ao Ministério Público (MP) a cópia de um dossiê com a monitorização de grupos antifascistas, que contém dados de 579 opositores do atual Governo, noticiou a imprensa local.

Em causa está uma ação preliminar instaurada pelo MP brasileiro sobre a monitorização de 579 funcionários da área de segurança pública e de professores que integram movimentos ou defendem ações contra o fascismo, e que terá sido realizada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça.

De acordo com o jornal O Globo, a tutela da Justiça recusou entregar uma cópia do documento ao MP, indicou que o assunto é agora responsabilidade direta do ministro da Justiça, André Mendonça, razão pela qual só aceitará ser inquirido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

O objetivo do MP é verificar a eventual "existência de elementos que indiquem uma atuação estatal de eventual cerceamento ou limitação da livre expressão do pensamento de cidadãos e profissionais, por meio dossiê ou relatório sigiloso elaborado pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça".

Após a existência do relatório ter sido avançada pelo portal Uol no mês passado, o ministro da Justiça brasileiro demitiu o diretor de Inteligência da Seopi, o coronel Gilson Libório de Oliveira Mendes, e determinou que fossem apuradas as circunstâncias da elaboração do dossiê.

Segundo a pasta da Justiça, a Seopi produz relatórios de informações para que as autoridades públicas possam "prevenir situações de risco para a segurança pública".

Em comunicado, o Ministério da Justiça indicou que a Secretaria tem a função de "obter e analisar dados para a produção de conhecimento de inteligência em segurança pública e compartilhar informações com os demais órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência".

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt