Governo deverá anunciar medidas para blindar coleção Berardo após as eleições

"Será em breve". É assim que um dos três ministérios que fazem parte da task force criada para garantir que a coleção de Joe Berardo não seja alienada pelo empresário e se mantenha de usufruição pública assume que serão anunciadas as medidas com esse fim. O mais provável é que sejam conhecidas na próxima semana, logo a seguir às eleições europeias.

Foi a ministra da Cultura que anunciou no final do último Conselho de Ministros, a criação de uma task force para dar resposta adequada ao empresário madeirense. Na altura, Graça Fonseca assegurou que iriam ser estudadas medidas conjuntas entre o seu ministério e os das Finanças e Justiça para que a coleção Berardo, sob comodato do Estado e patente ao público no Centro Cultural de Belém (CCB).

"O Governo tem ao seu dispor as necessárias e adequadas medidas legais para garantir estes três objetivos (...) e, em breve, vai anunciar outras medidas", afirmou a ministra. O DN apurou que o trabalho está a ser desenvolvido em conjunto pelas três tutelas, porque há questões legais e até financeiras envolvidas neste processo.

A decisão do governo de avançar para medidas protetoras da coleção surgiram na sequência da audição do empresário no Parlamento, em que declarou, em tom jocoso, que não tem dívidas, alegando que as dívidas aos bancos não são pessoais, mas de entidades ligadas a si. Na mesma altura, sobre a Associação Coleção Berardo, o empresário madeirense disse que "ficaria muito contente se acabassem com o contrato da Associação com o Estado e com o CCB para a exposição das obras de arte.

A TSF noticiou, entretanto, esta quarta-feira que a Fundação Joe Berardo corre o risco de falência, já que a sua continuidade depende do apoio financeiro do fundador. O empresário terá emprestado àquela instituição cerca de seis milhões de euros, sem cobrar juros.

A informação sobre o risco de falência está contida no último relatório de contas da fundação. O auditor aprovou os últimos relatórios com reservas, mas neste últimos os reparos foram mais duros. Com um passivo de quase 1.000 milhões de euros e gastos de cerca de um milhão com o objetivo social da IPSS, a principal indicação a pesar sobre as contas de 2017 é a de que a fundação tem, "nos últimos anos, acumulado prejuízos significativos".

"A Fundação encontra-se numa situação de incumprimento perante as instituições financeiras", reconhece o auditor, acrescentando que "a continuidade das operações [da Fundação] está dependente de apoio financeiro do fundador".

Ou seja, segundo a TSF, se o empresário deixasse de alimentar financeiramente a instituição esta acabaria por ruir. A rádio sublinha ainda que se conhece pouco sobre o perfil da Fundação e "muito menos sobre a atividade de cariz social que esta alegadamente desempenha". Sendo que os estatutos da Fundação determinam que "tem de prover à habitação, sustento, educação, saúde e demais despesas, encargos e alimentos do fundador seu cônjuge e descendentes".

Ao mesmo tempo os bancos credores do empresário, CGD, Novo Banco e BCP estão a tentar por via judicial recuperar o dinheiro que foi emprestado à fundação Joe Berardo e à Metalgest, uma holding detida 50% pela instituição e que tem sede na Zona Franca da Madeira. A dívida ascende a 962 milhões de euros.

Os bancos querem penhorar Berardo, mas a dúvida que persiste é se podem ou não fazê-lo- Numa ação executiva que deu entrada no Tribunal Judicial de Lisboa, CGD, Novo Banco e BCP querem precisamente executar a Associação Coleção Berardo, dona das obras de arte que o governo quer proteger.

A Comissão Parlamentar de Inquérito à CGD, onde Berardo foi ouvido, resolveu também enviar para o Ministério Público as declarações do empresário.

Todas as polémicas em torno de Joe Berardo, mas sobretudo após a audição no Parlamento, que indignou o país pelo tom irónico com que lidou com as perguntas dos deputados, acabaram por pôr o país a questionar as comendas que lhe foram atribuídas. Várias figuras políticas, entre as quais Rui Rio e Assunção Cristas, defenderam que lhe deveriam ser retiradas as condecorações.

O Conselho das Ordens Nacionais - entidade a quem compete sugerir quem deverá ser condecorado - reuniu-se pela pela primeira para discutir se um condecorado pode ou não ficar sem as comendas e emitiu, na semana passada, um parecer favorável à instauração de um processo disciplinar às condecorações do empresário.